A prisão e, logo após, a libertação da proprietária da loja de artigos de luxo, Daslu, reforça em todos nós a sensação de impunidade. O raciocínio jurídico do Supremo Tribunal Federal é de que a decisão que impôs a condenação ainda não é definitiva, não transitou em julgado, para usar a expressão do juridiquês.
A tese poderia até fazer algum sentido, se o processo judicial brasileiro fosse rápido. Acontece que, ao contrário de outros países, em que o recurso é uma exceção, no Brasil é uma regra. Além disso, temos duas instâncias ordinárias, e mais duas extraordinárias. O processo demora vários anos percorrendo cada uma das instâncias. Ao final, décadas terão decorrido e o réu não terá sofrido qualquer punição. Pelo contrário, enquanto espera a decisão final, continuará praticando a ilegalidade e financiando sua defesa com estes recursos ilícitos.
É o que provavelmente acontecerá neste caso da Daslu. É inevitável a sensação, ou melhor dizendo, a percepção de que há impunidade.
Cogitamundo 
