📜 Política DMCA / Remoção de Conteúdo

Procedimentos para notificações de direitos autorais no Kellinha.com

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Sobre Nosso Conteúdo

O Kellinha.com é um site especializado em análises críticas, reviews e conteúdo informativo sobre criadores digitais, influencers e personalidades da internet.

📋 Características do nosso conteúdo:

  • ✅ Originalidade: Todo conteúdo é produzido por nossa equipe
  • ✅ Análise Crítica: Baseado em pesquisa e avaliação objetiva
  • ✅ Propósito Educativo: Fins informativos e de análise de mercado
  • ✅ Fair Use: Respeitamos a doutrina do Uso Justo
⚖️

Uso Justo (Fair Use) & Direito de Crítica

Nosso conteúdo opera sob proteção legal garantida por:

🇧🇷 Legislação Brasileira:

  • Lei 9.610/98 (Art. 47): Permite reprodução para crítica ou análise
  • Lei 9.610/98 (Art. 48): Permite reprodução para notícia ou informação
  • Constituição Federal: Garante liberdade de expressão e imprensa

🇺🇸 Digital Millennium Copyright Act (DMCA):

Seguimos os princípios do Fair Use estabelecidos pelo DMCA, que permite uso limitado de material protegido para:

  • Crítica e comentário
  • Reportagem jornalística
  • Pesquisa acadêmica
  • Paródia e sátira
📧

Processo de Notificação DMCA

Se você é detentor de direitos autorais e acredita que seu trabalho foi usado indevidamente, siga este procedimento:

1

Prepare sua notificação

Sua notificação DEVE conter:

  • Identificação completa do trabalho protegido
  • URL específica onde o material aparece
  • Seus dados de contato completos
  • Declaração de boa-fé sobre uso não autorizado
  • Declaração sob pena de perjúrio de propriedade
  • Assinatura física ou eletrônica
2

Envie para nós

📨 E-mail Oficial:

[email protected]

📫 Endereço Postal:

[Nome da Empresa ou Responsável]
[Endereço Completo]
[Cidade, Estado - CEP]
BRASIL

⚠️ Nota: Apenas notificações enviadas para este e-mail serão processadas.

3

Nossa Resposta

Após receber notificação válida e completa:

  • Análise: 24-48 horas úteis
  • Verificação: Confirmação de violação
  • Ação: Remoção se confirmada
  • Notificação: Resposta ao solicitante
  • Registro: Manutenção de logs
🔄

Processo de Contra-Notificação

Se seu conteúdo foi removido por erro ou identificação incorreta:

⚠️ Atenção:

Enviar uma contra-notificação falsa pode resultar em responsabilidade legal. Consulte um advogado se necessário.

Sua contra-notificação deve conter:

  1. Identificação do material removido
  2. Localização original (URL) do material
  3. Declaração sob pena de perjúrio de que foi erro
  4. Consentimento para jurisdição do tribunal federal
  5. Seus dados de contato completos
  6. Sua assinatura física ou eletrônica
✅

O que NÃO constitui violação de DMCA

📝

Análises Críticas

Reviews e avaliações de conteúdo público

🖼️

Screenshots de Interface

Capturas para fins de demonstração ou review

📰

Reportagens Jornalísticas

Notícias sobre personalidades públicas

🔗

Links para Fontes

Referências a conteúdo original

💬

Citações e Menções

Para fins informativos ou educativos

🎭

Paródia e Sátira

Conteúdo humorístico protegido

❓

Perguntas Frequentes

Não. Críticas legítimas são protegidas pela liberdade de expressão. Apenas removemos conteúdo que comprovadamente viola direitos autorais.

Não. O DMCA protege apenas direitos autorais, não sentimentos ou opiniões. Para questões de direito de imagem, use nosso canal geral.

Não. Apenas aceitamos notificações formais pelo e-mail [email protected] para garantir validade legal e registro adequado.

Notificações completas e válidas são processadas em 24-48 horas úteis. Notificações incompletas serão solicitadas complementação.

📞

Outros Canais de Contato

Para assuntos NÃO relacionados a DMCA:

📧

Contato Geral

[email protected]

Dúvidas, sugestões, elogios
🤝

Parcerias

[email protected]

Propostas comerciais
📰

Imprensa

[email protected]

Assessoria de imprensa
🔧

Suporte Técnico

[email protected]

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