Quero falar diretamente da Lei Rouanet.

A Lei Rouanet deve ser extinta. É uma lei que beneficia que tem grana e entradas no poder. É uma lei que foi feita originalmente (por Celso Furtado – Lei Sarney) com o intuito de dar poder à sociedade civil e criar uma ruptura com a política cultural autoritária da ditadura militar. Serviu para abrir um nicho democrático, mas acabou sendo apropriada por outros tentáculos do poder.

A Lei Rouanet além de privilegiar o mercado de cultura do sudeste (em detrimento das outras regiões), beneficia Fundações que foram criadas para serem bancadas pelo Estado e ficar fazendo pose de beneméritas, é o caso da Fundação Roberto Marinho.

A Lei Rouanet só beneficia artistas consagrados e produções de forte impacto midiático, as empresas que usam 100% de dinheiro público em reforma de renuncia, a utilizam como braço cultural do departamento de marketing.

Grande parte dos recursos públicos usados na área de cultura são absorvidos pela Lei Rouanet, ou seja, o Estado paga para as empresas fazerem marketing e posarem de mecenas bonzinhos, assim fica reforçado do discurso do Estado ineficiente e iniciativa privada excelente gestora.

Lei Rouanet é a festa dos liberais de meia pataca. Isso gera um fenômeno interessante: artistas que descem a lenha no Governo e exaltam as empresas e “esquecem” que o dinheiro que banca os seus convescotes estéticos vêm do Estado que demonizam. Lindo.

Toda vez que a Lei Rouanet é criticada a mídia contra ataca de duas formas: desqualificando o artista que dela se beneficiou (o blog de Maria Bethânia é um exemplo) ou trombeteia que o Estado autoritário está querendo intervir numa lei harmonizada pelo mercado. Esquizofrenia calculada. O resultado: a Lei Rouanet segue imexível e demonizada por todos, mas beneficiando meia dúzia, sempre.

A Lei Rouanet foi criada para combater um Estado autoritário e hoje fomenta autoritariamente uma meia dúzia. Para que essa meia dúzia se beneficie de suas regalias apareceu a figura do atravessador, o empresário FIFA da cultura. O atravessador se beneficia dos calabouços burocráticos da Lei para aumentar a influência de quem já tem influência, a meia dúzia que se beneficia pela Lei Rouanet fica cada vez mais meia duzia.

Há uma solução para a Lei Rouanet. Trata-se do SNC (Sistema Nacional de Cultura). Um sistema que implica os três níveis da Federação: União, Estados e Município. Existem fatores que viabilizam esse Sistema:

– Todo Estado e Município deve ter sua Secretaria de Cultura;
– a política que norteia as Secretarias deve ser debatida e formatada nas Conferencias de Cultura (periódicas e deliberativas)
– As secretarias devem formatar junto com a sociedade civil os Conselhos 
de Cultura paritários e deliberativos;
– os recursos do SNC devem ser repassados para o Fundo de Cultura dos Estados e Municípios e esses geridos pelo Conselho;
– a participação popular deve ser garantida em todos os itens acima.

Essa é a alternativa concreta à Lei Rouanet. Pelo menos o início dela.

Em suma: o controle sobre a política e os recursos da política deve ser efetivamente democratizado, sem eufemismos.

Finalmente, a Lei Rouanet deve ser extinta e esquecida o mais rápido possível, precisamos dar o salto, precisamos dar voz a quem não tem voz, recursos a quem vive de promessa de diálogo e na penúria, é preciso democratizar a cultura de fato.

Em 1978 a preocupação da esquerda britânica era a expansão do National Front (partido da extrema direita) que recebera expressiva votação na eleição daquele ano. O NF arrebanhava seguidores entre os jovens desempregados e sem perspectivas que eram atingidos por mais uma crise do capitalismo em meados da década de 70

O prestigio do NF não era um fenômeno isolado, claro, logo as idéias ultraliberais do velho Fred Hayek triunfariam na figura implacável de Margareth Tatcher, semente do neoliberalismo. Mas o NF era o braço radical dessa direita que se manteria hegemônica nos anos 80 e pregava a violência e a deportação dos imigrantes vindo das ex colonias inglesas (jamaicanos, indianos, pakis).

Jovens pobres brancos segregando jovens imigrantes e descendentes.

Eric Clapton e David Bowie, em momentos diferentes, corroboram com a onda direitista, o primeiro dando uma declaração desastrosa contra negros e imigrantes no meio de um concerto em 1976 e o segundo usando a saudação nazista no meio de uma das suas aparições marketeiras numa estação de metrô.

Em 30 de abril de 1978 oitenta mil pessoas vindas de todo canto do Reino Unido marcharam de Trafalgar Square para o VictoriaPark, local onde bandas de rock antifascistas fizeram um concerto. Era um grito de resistência, um contraponto ao avanço da direita. O aparente niilismo e anarquismo inconsequente do punk se lançava na luta concreta contra um inimigo palpável: o fascismo.

O concerto “Rock Against Fascism” reuniu The Clash, Buzzcocks, Steel Pulse, X-Ray Spex, The Ruts, Sham 69, Generation X, Tom Robinson Band , Patrik Fitzgerald. Música rebelde, musica de rua era o lema. O engajamento tinha tinturas estéticas, pois quase a totalidade dessas bandas buscou referências na música negra, nos ritmos terceiro mundistas, o que emprestou cores diversas ao punk e aos estilos derivados.

O RAR desencadeou uma série de outros concertos e estimulou o engajamento de várias bandas contra a onda fascista.

Nada mais adequado pensar no RAR nesse momento de Bolsonaros, Lobões, Pondés e outras hienas. Uma boa lembrança para o contexto.