Dizer que a Constituição de 1988 fracassou é um erro que ignora o contexto de ataques que ela vem sofrendo e o frágil amparo que ainda temos para defender direitos fundamentais. Esse discurso desconsidera as conquistas sociais e democráticas que a Carta Magna trouxe após décadas de autoritarismo e repressão no Brasil. Não é que a Constituição tenha falhado; é que as garantias de direitos nela previstas seguem sendo desmontadas peça por peça.

A Constituição de 88 consolidou direitos essenciais como saúde e educação públicas, direitos trabalhistas, liberdade de expressão e direitos sociais amplos. Ela deu voz a grupos historicamente marginalizados, como mulheres, negros, indígenas e a comunidade LGBTQIA+. Ao afirmar que essa Constituição fracassou, ignora-se que os direitos que ela orientou a garantir são constantemente ameaçados por ilegalidades e tentativas de reformas que visam reduzir a proteção social e aumentar privilégios econômicos para poucos.

A Proposta de Emenda Constitucional 32, por exemplo, que tenta desmantelar o serviço público em nome da “eficiência”, é um ataque direto à ideia de Estado como garantidor de direitos sociais. A reforma trabalhista de 2017, que desmontou garantias históricas, e a reforma da previdência, que dificultou o acesso à aposentadoria, são exemplos de como os direitos assegurados pela CF88 estão sob ataque. Não foi a Constituição que falhou, mas sim um projeto de país que vê a garantia de direitos como um obstáculo para a reorganização das relações de poder.

Além disso, as tentativas de flexibilizar o conceito de trabalho escravo, enfraquecendo as fiscalizações e alterando a definição de condições degradantes, são um ataque direto ao artigo 149 da Constituição. A retirada de investimentos na saúde pública, com a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos sociais por 20 anos, fere o direito à saúde universal garantido pelo artigo 196. E as constantes tentativas de desmonte das políticas de proteção ambiental, que colocam em risco as terras indígenas e quilombolas, violam os artigos 231 e 232, enfraquecendo a proteção dos povos originários.

Quando dizem que a CF88 não tem utilidade, estão, na verdade, ignorando a importância de um pacto social que protege os mais vulneráveis. A crítica à Constituição não é apenas um discurso: é um projeto de país. É a tentativa de enfraquecer as bases democráticas para abrir caminho para um modelo excludente e concentrador de riquezas.

É claro que uma revisão constitucional seria bem-vinda se a conjuntura fosse outra. A Constituição de 1988 não é intocável e, como qualquer obra humana, pode e deve ser aprimorada para acompanhar as mudanças da sociedade. No entanto, revisá-la no atual cenário de ataques a direitos fundamentais seria um grande risco de retrocesso. Construir uma nova conjuntura, que permita um debate democrático e progressista sobre uma reforma constitucional, é uma obrigação da esquerda. Mas isso não se dá por mágica ou pela simples vontade política. Exige organização, mobilização popular e a construção de um projeto de país que coloque o povo e seus direitos no centro das decisões.

A Constituição de 88 ainda é o último refúgio contra os retrocessos. Ela protege os direitos fundamentais e garante um mínimo de dignidade aos mais vulneráveis. Se ela parece insuficiente, é porque os ataques são profundos e implacáveis, e não porque ela deixou de ser relevante.

A luta é para defendê-la, não para descartá-la. Sem ela, a barbárie é a única certeza.

Vamos lembrar: defender a Constituição de 1988 é defender o povo brasileiro e a democracia.

Em 31 de março de 2019 escrevi esse texto para lembrar uma história obscura que vivi na ditadura. Com a acusação de Bolsonaro e uma penca de herdeiros do Silvio Frota na última segunda, coloca a história novamente aqui, com um adendo à versão original. Pra nunca mais esquecermos.

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A Belina Vermelha

Não lembro de tantos detalhes.

Era um tempo mais frio. A garoa era mais fina. O mundo parecia maior.

Na escola nós cantávamos o hino nacional em fila no pátio. A merenda era boa e as aulas, enfadonhas.

Os generais presidentes apareciam de óculos escuros na TV. Tinha a Vila Sésamo na Globo e a Geovana na Tupi.

Em casa era Roberto Carlos, Elton John, Tim Maia, Burt Bacharach, Beatles, samba e brega, no rádio e na vitrola.

Tinha o futebol na quarta e no domingo, no rádio Evadin e nas reprises da TV Cultura.

Tinha tanta gente que vinha e ia embora que até parecia que as novidades nunca acabariam.

Tinha uma tristeza que me invadia nas tardes/noites e hoje, às vezes, ainda volta.

Isso tudo era genérico, até feliz, inclusive as tardes de tristeza.

Mas houve uma história que não foi genérica.

Em frente à minha casa, na Rua Ipiranga, morava uma senhora evangélica chamada Dona Nice. Coque e óculos eram a identidade dessa senhora que tinha vários filhos. Na casa, antiga e ampla, ainda tinha uma edícula, que ela alugava só pra casais.

Muitos casais passaram pela edícula da Dona Nice. Lembro vagamente dos rostos dessas pessoas que pareciam estar sempre de passagem.

Foi em 1977 que mudou um casal diferente para o quintal da Dona Nice.

Eram jovens. Ele negro, ela loira. Tinham duas filhas. O moço tava sempre de macacão sujo de graxa. Soube que era mecânico de automóveis. A moça, sempre sorridente, fez amizades na vizinhança e cuidava das filhas. Ele era calado e aparentava estar sempre indo ou vindo do trabalho.

Uma única vez, trocamos algo próximo de uma interação. Eu e os moleques estávamos jogando bola na rua. Era uma ladeira, e a bola desceu morro abaixo. O moço estava subindo, carregando nas costas o cansaço do trabalho. Ele parou a bola com um movimento simples, sem esforço, e chutou de volta. Um chute firme, certeiro. Não disse nada, apenas sorriu de canto de boca e entrou pra dentro da casa. A gente agradeceu, meio sem jeito. Nunca dissemos mais nada um pro outro, mas aquele sorriso ficou na minha cabeça.

Uma das minhas diversões era ficar em frente de casa batendo bola ou olhando o mundo da minha rua. A rua da minha casa era a porta do meu mundo.

Estão levando o mecânico que mora na casa da Dona Nice, acho que é polícia civil – meu irmão entrou afoito em casa, naquela manhã de um dia qualquer do ano de 1977.

Não se mete, deve ser coisa grave – minha mãe sacando a prudência dos anos de chumbo.

Eu corri pra frente de casa, desobediente. A rua tava vazia. Hoje, eu imagino que havia vários olhos observando tudo sem se envolver, mas nem um corpo estava aparente. Foi a curiosidade de menino levado que me permitiu ver a Belina vermelha saindo às pressas.

Aquela Belina vermelha. Estranha e ameaçadora. Na minha cabeça de criança, carros eram só carros. Mas aquele não. Ele levava algo embora. Levava uma pessoa, um pai, um sorriso. O som do motor era mais alto que o habitual. Feio, como um grito abafado. Nunca gostei de Belinas depois disso. Especialmente das vermelhas.

Depois disso, muita especulação.

O moço tinha roubado peças na oficina e o dono era um delegado? A oficina desmontava carros roubados? A fofoca era feita na surdina, pois a esposa continuou morando ali por um tempo.

Ele se envolveu com comunismo – a vizinha que morava ao lado da casa da Dona Nice afirmou com convicção, até porque ajudou a esposa do moço do macacão sujo de graxa.

Nunca soube ao certo o que de fato aconteceu. Na vila e nas redondezas ficou a versão de que o moço negro, calvo, que vivia de macacão sujo de graxa, era um subversivo comunista. Pouco tempo depois a mãe e as filhas se mudaram dali, do pai nunca mais tivemos notícias.

Com o tempo, a imagem daquela Belina se misturou aos vultos dos generais de óculos escuros na TV. Eles não tinham rosto, mas tinham poder. Na escola, ainda cantávamos o hino em fila. Mas agora as palavras pareciam mais pesadas, carregadas de um significado que eu não entendia direito, mas que me apertava o peito. A Belina vermelha levava segredos, verdades que não se diziam, perguntas que não se faziam. Eu sabia disso, embora não soubesse explicar como.

É uma história que nunca vou esquecer. Um casal jovem, a manhã de sol, a rua porta do meu mundo, a belina vermelha, o esposo/pai que foi levado e a interna interrogação do desfecho dessa história.

Do que sei é que corria o ano de 1977, eu cantava o hino na fila no pátio da escola e quem governava o Brasil, por trás dos óculos escuros, era o General Ernesto Geisel.

Trinta e um de março pra mim é isso: a Belina vermelha e o vazio que ela deixou. Uma história sem desfecho, como tantas outras. Não há comemoração que apague o silêncio de uma pergunta sem resposta. Não há esquecimento possível para um carro que levou mais do que um homem; levou também um pedaço da minha infância.

DitaduraNaoSeComemora #DitaduraNuncaMais

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Poucas histórias traduzem tão bem o que é o rock quanto a de Little Richard. Tem tudo: rejeição, redenção, queda e retorno, céu e inferno. Richard passou a vida procurando um abrigo e, nesse caminho, desenhou sua carreira, sua arte. O que ele queria, no fundo, era a sensação de estar em casa – mesmo depois de passar a vida inteira sendo expulso dos lugares em que deveria pertencer. Rejeitado por quem o inspirou, afastado pelos mesmos que depois tentariam reivindicá-lo. Criou algo imenso, mas nunca encontrou um espaço onde pudesse ser apenas ele.

“Good Golly Miss Molly, you sure like to ball!”

Houve um tempo em que Little Richard não podia pisar em Macon. Sua cidade. O lugar onde cresceu entre os cultos da igreja e as ruas que ferviam de música e pecado. Mas foi expulso. Não havia escolha. O motivo? Um escândalo que misturava o trágico e o cômico.

Uma noite, uma de tantas, Richard foi flagrado com uma mulher nua dentro do carro, estacionado num posto de gasolina. O nome dela era Fanny. Segundo ele, gostava de encontros íntimos com outros enquanto ele assistia. O frentista chamou a polícia. Richard foi preso. Mas o castigo não parou aí. Ele foi varrido da cidade. Como se sua música fosse um problema. Como se ele fosse um problema. Como se aquele garoto negro, espalhafatoso, de cabelo alisado e roupas berrantes não coubesse ali.

Décadas depois, 1993. Richard volta a Macon. Mas agora, como uma lenda. O hotel é luxuoso, a recepção, calorosa. Ele entra como rei. Não mais como pária. Cercado de jornalistas e curiosos, faz questão de encontrar velhos amigos. Mas Little Richard nunca foi só uma coisa. Nem só rei, nem só pária.

Seaborn Jones, um velho conhecido, viu tudo. Viu o Richard das luzes e dos escândalos se dissolver. Sobrou o homem. Só o homem. O homem que, depois de reinventar a música, ainda perguntava sobre aqueles que deixou para trás. O homem que, entre a glória e o excesso, ainda procurava um lar. E Richard abraçou e quis saber da vida do velho amigo

Porque Little Richard era isso. O cara que fez o rock nascer berrando, mas que também buscava redenção. O artista que chocava, mas que, às vezes, só queria ser aceito. Criou algo imenso e passou a vida fugindo e voltando para ele. Entre o céu e o inferno. Entre os púlpitos e os pianos em chamas. Rock and roll.

E quando penso nele, penso nisso. O gênio que abriu portas, mas tantas vezes ficou do lado de fora. O criador de hinos que mudaram o mundo, mas que levou tempo para ser reconhecido. O homem que fez da música um terremoto, mas que, no fundo, só queria um lugar para descansar.

Em Macon, naquele dia de 1993, ele encontrou esse lugar. E eu gosto de pensar que, por um instante, ele se sentiu em casa.

Porque, no fim, o rock and roll é isso. Negro, barulhento, exagerado, sincero, maneirista, gay, transgressivo.. Sempre à beira da danação, sempre buscando redenção. E Richard? Ele era o próprio rock and roll.

Little Richard, sempre presente!!

“Good Golly Miss Molly, you sure like to ball!”

Houve um tempo em que Little Richard não podia pisar em Macon. Sua cidade. O lugar onde cresceu entre os cultos da igreja e as ruas que ferviam de música e pecado. Mas foi expulso. Não havia escolha. O motivo? Um escândalo que misturava o trágico e o cômico.

Uma noite, uma de tantas, Richard foi flagrado com uma mulher nua dentro do carro, estacionado num posto de gasolina. O nome dela era Fanny. Segundo ele, gostava de encontros íntimos com outros enquanto ele assistia. O frentista chamou a polícia. Richard foi preso. Mas o castigo não parou aí. Ele foi varrido da cidade. Como se sua música fosse um problema. Como se ele fosse um problema. Como se aquele garoto negro, espalhafatoso, de cabelo alisado e roupas berrantes não coubesse ali.

Décadas depois, 1993. Richard volta a Macon. Mas agora, como uma lenda. O hotel é luxuoso, a recepção, calorosa. Ele entra como rei. Não mais como pária. Cercado de jornalistas e curiosos, faz questão de encontrar velhos amigos. Mas Little Richard nunca foi só uma coisa. Nem só rei, nem só pária.

Seaborn Jones, um velho conhecido, viu tudo. Viu o Richard das luzes e dos escândalos se dissolver. Sobrou o homem. Só o homem. O homem que, depois de reinventar a música, ainda perguntava sobre aqueles que deixou para trás. O homem que, entre a glória e o excesso, ainda procurava um lar. E Richard abraçou e quis saber da vida do velho amigo

Porque Little Richard era isso. O cara que fez o rock nascer berrando, mas que também buscava redenção. O artista que chocava, mas que, às vezes, só queria ser aceito. Criou algo imenso e passou a vida fugindo e voltando para ele. Entre o céu e o inferno. Entre os púlpitos e os pianos em chamas.

E quando penso nele, penso nisso. O gênio que abriu portas, mas tantas vezes ficou do lado de fora. O criador de hinos que mudaram o mundo, mas que levou tempo para ser reconhecido. O homem que fez da música um terremoto, mas que, no fundo, só queria um lugar para descansar.

Em Macon, naquele dia de 1993, ele encontrou esse lugar. E eu gosto de pensar que, por um instante, ele se sentiu em casa.

Porque, no fim, o rock and roll é isso. Negro, barulhento, exagerado, sincero, maneirista, gay, transgressivo.. Sempre à beira da danação, sempre buscando redenção. E Richard? Ele era o próprio rock and roll.

Little Richard, sempre presente!!

É impressionante o número de pessoas – alguns militantes, alguns intelectuais, também militantes intelectuais – que dançam à beira da fossa com o uso superficial dos termos identidade e identitarismo.

Falam, gritam, esbravejam. Blasés, coléricos e cínicos. E os argumentos, no geral, são sofríveis. Sair desse dilema não é tão difícil.

Basta recorrer a Stuart Hall, que trata a identidade como um processo em constante construção (e não como algo congelado ou imóvel), ou a Judith Butler, que questiona sua própria estabilidade (afinal, ela é sempre passível de questionamento), para perceber que o debate exige mais rigor do que os julgamentos apressados costumam permitir. Sem esquecer Asad Haider, que, por sua vez, alerta que a identidade, quando desvinculada de sua dimensão coletiva e histórica, pode facilmente se tornar um fetiche político, esvaziado de seu potencial emancipatório

Existe vasta bibliografia a respeito.

Não se trata de carteirada, mas de evitar que conceitos complexos sejam reduzidos a chavões vazios e se percam em discussões estéreis nas redes sociais. Justamente porque essa discussão exige critério e profundidade, vale o esforço de enfrentá-la com seriedade, em vez de deixá-la refém da simplificação e da vulgaridade.

Trump, o bufão laranja, quer deportar cidadãos americanos que considera “criminosos ruins”, despejando-os em países dispostos a recebê-los por dinheiro. Não importa se nasceram nos Estados Unidos—se o governo decidir que não servem mais, serão varridos para fora. Mais uma ideia grotesca que, de fanfarronice dos 100 dias, pode se tornar política de Estado.

Meu pais está em ruínas. Então, sou um homem sem pátria, exceto pelos bibliotecários.” A frase de Kurt Vonnegut, em Um Homem Sem Pátria, nunca pareceu tão real. O sonho americano desapareceu fora dos livros. Agora, nem ser autóctone do Texas protege da sanha purificadora do exílio trumpista. O plano é simples e podre: varrer os indesejáveis para fora dos Estados Unidos e pagar países dispostos a aceitá-los. Como se fossem carga, como se a cidadania pudesse ser revogada ao gosto do poder, é a limpeza de consciência do destino manifesto.

Não é novidade. Já houve outros governos que decidiram que alguns de seus próprios cidadãos não mereciam mais existir dentro das fronteiras. A França de Vichy revogou a nacionalidade de milhares de judeus, comunistas e estrangeiros naturalizados antes de entregá-los aos nazistas. A União Sul-Africana, ainda antes do apartheid, deportou trabalhadores chineses quando já não serviam mais às minas. E, nos anos 1930, os Estados Unidos expulsaram para o México dezenas de milhares de cidadãos americanos de ascendência mexicana, jogando-os além da fronteira como se nunca tivessem pertencido ao país onde nasceram.

Agora, no coração da “terra da liberdade”, a exclusão virou política oficial. Um mercado de pessoas está aberto, e países como Guatemala, El Salvador e Honduras já se oferecem para receber os rejeitados da América em troca de compensações financeiras. Aceitam virar lixão humano por um punhado de dólares, num espetáculo de submissão que envergonharia até antigos impérios coloniais.

A história do degredo se repete, só que com um toque de cinismo ultraliberal. A Inglaterra mandava prisioneiros para a Austrália, o Brasil colonial despachava desafetos para Angola, os Estados Unidos internavam seus próprios cidadãos de origem japonesa em campos de concentração durante a Segunda Guerra. Trump terceiriza. Ele se livra dos seus “indesejáveis” e paga para que países miseráveis se encarreguem do problema.

O que acontece depois? Ninguém se importa. Como escreveu Camus, “o exílio é uma revolta sem fim”. Mas para esses expulsos, a revolta é inútil. Eles não pertencem mais a lugar nenhum. Foram apagados, renegociados, vendidos como fardos descartáveis. É abrir as portas para a escuridão.

Os Estados Unidos já destruíram sonhos de milhões ao longo da história. Agora, destroem a própria noção de pertencimento. E antes que algum estúpido venha com a velha frase “tá com dó, leva pra casa”, pergunto: se um governo pode revogar a cidadania de quem considera indesejável, o que impede que isso se torne um padrão? Se hoje são os condenados, amanhã serão os pobres, os opositores, os inconvenientes. Quando um país transforma seus cidadãos em descartáveis, ninguém está seguro. Todos viramos inquilinos de um lugar que pode nos expulsar a qualquer momento, sem aviso e sem retorno.

Recomendo a leitura do desencantado Vonnegut.

Parece que ele previu.