Temos agora de enfrentar a realidade e saber entender a mensagem que nos foi endereçada pelo povo do partido, pelos simpatizantes, amigos e pessoas que nas últimas e sucessivas eleições votaram no MpD. Como é óbvio todos esperam que este “diálogo” resulte em medidas e ações que visem repor os níveis de confiança que tivemos em outros tempos.
Perder a cidade capital de Cabo Verde é, para mim, uma derrota profunda que tem merecido a minha total introspecção, por ter sido imprevisível, mas também pelos níveis de confiança e credibilidade que, à custa de muito trabalho e dedicação, construirmos desde de 2008. Foram 12 anos de uma relação baseada na confiança, na competência, na visão e no trabalho que fez a nossa cidade conseguir níveis relevantes de desenvolvimento, em matérias como o saneamento, salubridade, em matéria de autoridade municipal, de qualidade da vida urbana e no habitat, mas também ao nível da cultura, das infraestruturas desportivas, requalificação urbana, etc… De certa forma o resultado apanhou-nos de surpresa, mas poucos duvidarão que foram várias variáveis a concorrer para a conformação do resultado do dia 25 de outubro.
A conclusão que se impõe é que, nesta última fase, deixamos de conseguir mobilizar os praienses em torno de um projeto e um compromisso com a sua cidade, e com isso permitimos a oportunidade para uma avassaladora abstenção (55% do eleitorado) e mais ainda, a penetração do discurso da oposição.
O MpD vai, certamente, na humildade que sempre o caracterizou, analisar o momento e promover as mudanças que se impõe para que possamos voltar aos números de confiança do passado.
Para terminar, quero, nas pessoas do Francisco Carvalho e da Srª Clara Marques, felicitar a equipa vencedora. Estaremos a fiscalizar e não podemos nunca aceitar o retrocesso nos ganhos que foram construídos nos últimos anos.
Tenho-me alinhado do lado dos defensores da “escolha racional” no momento do voto por acreditar que quando as emoções cedem lugar à razão nas escolhas políticas o país ganha, os municípios ganham e, consequentemente, estaremos todos a ganhar. A racionalidade na escolha do sentido do voto induz o processo democrático num círculo virtuoso, onde as promessas de campanha têm de se transformar em obra para, finalmente, chegarmos ao voto.
Com um eleitorado cada vez mais critico e livre o processo político na Praia tem cumprido esta transição do emocional para o racional e, cada vez mais, o voto é a consequência do potencial do candidato e equipa, da perceção de capacidade de trabalho e dos projetos que se tem para a capital.
Foi assim em 2016, quando Óscar Santos, um dos vereadores de Câmara liderada por Ulisses Correia e Silva, venceu de forma convincente as eleições e vai ser assim em 2020, pelos mesmos e renovados motivos.
Porquê Oscar Santos?
Óscar está suportado por uma equipa coesa, competente e séria; porque Oscar tem um trabalho edificado ao longo dos anos que podem falar por si; Oscar é a certeza de mais trabalho e a garantia de que o ritmo de desenvolvimento que Praia experimentou nos últimos anos vai continuar.
Não somos insensíveis ao ponto de pensar que não existem falhas ou que se fez tudo, mas é também evidente que grande parte das promessas de campanha se transformaram em obras que podem ser confirmadas um pouco por toda a cidade e que contruíram (e contribuem) para qualificar a cidade e a vida das pessoas tornando o nosso habitat muito mais aprazível. Pelo que é com grande naturalidade que o candidato do MpD e equipa se apresentam para balanço final e têm toda a legitimidade para pedir a renovação do mandato.
Os resultados falam por si próprios, razão por que a recandidatura, além de ser uma exigência do país, da sociedade e do povo da Praia, é uma necessidade que à vista desarmada se impõe.
Podemos continuar a discorrer dezenas de motivos que concorrem para justificar a candidatura de Óscar Santos, mas um deles será certamente a confiança que todos temos de que ele é a pessoa mais bem preparada para enfrentar os enormes desafios que a capitalidade representa. Desde 2016, não tem feito outra coisa: de sol a sol, o nosso Presidente fez-se à estrada e arregaçou as mangas para levar de vencida os obstáculos que se lhe depararam pelo caminho neste árduo processo de desenvolvimento do maior e mais importante município de Cabo Verde.
O percurso não foi fácil, fez-se de escolhas difíceis, mas, nem por isso – ou talvez seja por isso mesmo – deixou de ser aliciante. Tão aliciante que o nosso Presidente se fez presente nestas eleições para juntos continuar a fazer ainda mais pela Praia.
Chegamos a um patamar de desenvolvimento que não podemos parar por mais gritaria que a oposição e a sua “milícia” digital façam no seu inútil esforço para deitar por terra o trabalho de Óscar Santos. O problema é que a oposição continua a laborar no pressuposto errado de que o eleitor não tem sentido critico e que pode ser levado nas sucessivas e ondas de inverdades e “fakenews”, sempre na lógica de uma mentira quando repetida, repetida e repetida ela se vai tornar verdade. É a velha e decadente prática de exercício do poder que secundariza as pessoas em detrimento do partido, que subestima a capacidade das pessoas para fazerem a sua própria avaliação e juízo.
Estamos, por conseguinte, conversados. Óscar Santos é o único candidato que tem uma visão estratégica e consistente para o município da Praia. Já o provou no mandato ora a cessar e o vai o reconfirmar no que se iniciará, já muito em breve. Por isso, o povo da Praia, em consequência da sua avaliação, dar-lhe-á um novo mandato.
O nosso Presidente é um amigo dos praienses. Sendo seu porta-voz, a eles chega através de um discurso pragmático, simples e direto, fundado na verdade e na objetividade, sempre com os interesses, a exigências, expectativas dos Praienses em primeiro lugar. Com Óscar Santos, o futuro é de todos os praienses.
Todos nós sabemos que a política não pode ser efetuada de olhos vendados. A política tem de estar contextualizada, de um lado, pela realidade nacional e, por outro lado, pelo quadro internacional. Falar dos transportes na presente conjuntura é, basicamente, falar dos impactos da COVID-19 no sector. O transporte está refém da dimensão. da profundidade e da duração da crise. Falar dos transportes, hoje, é tentar prever qual a indústria dos transportes que existirá no pós-covid.
Pelo que tenho uma profunda dificuldade em perceber como é que o PAICV agenda um debate sobre os transportes, na presente conjuntura, e no texto de enquadramento do debate, bem como na intervenção inicial, não faz uma única referência à Pandemia do COVID-19, quando a pandemia é a razão e a causa do sector estar debilitado, em Cabo Verde e no Mundo. Meus senhores, isso não é sério.
Não é sério fingir que a Covid-19 não existe, nem é tão pouco é patriótico, pois não contribui positivamente para a procura e construção de soluções para ultrapassarmos esta crise e muito menos para nos prepararmos para o pós-crise.
A Covid-19 é real e, para além do impacto sanitário, ela tem, quiçá, ainda um maior impacto económico sobre os países, sendo que, embora tenha atingido todos os sectores, o turismo e o transporte são as suas maiores vítimas.
O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional projetam uma receção no intervalo de [-4,9% a -5.2%] do PIB mundial em 2020; A organização mundial do turismo aponta para uma queda nas receitas do turismo mundial de 910 a 1,170 bilhão de dólar americano; no transporte, particularmente o aéreo, segundo a IATA, os Aeroportos vão perder cerca de 61% do fluxo de passageiros e as companhias aéreas vão ver as suas receitas caírem 54,7%. A ICAO nos diz que o fluxo mundial de passageiros vai reduzir de 59% a 62% quando comparados com 2019.
É esta a realidade, e por mais que o PAICV tente culpar o governo não o vai conseguir porque a culpa não é do governo, nem do MpD e, muito menos, de Cabo Verde. A culpa é sim de uma pandemia que se alastrou pelo mundo surpreendendo tudo e todos.
Em 2016, quando o MpD assumiu a governação, o sector dos transportes estava à deriva. Não havia estratégias, nem planos, tão pouco existia um pensamento político elaborado que fosse capaz de resolver os problemas dos cabo-verdianos em matéria do transporte aéreo e/ou marítimo.
O caos era visível!
Nos transportes aéreos, esta ausência de visão e de políticas fez da TACV o único instrumento de política para o sector. Os atos políticos mais relevantes foram as sucessivas nomeações de conselhos de administração. A empresa estava, de facto, sem rei nem roque, vítima de uma gestão inapta e de uma partidarização, sem precedentes, das suas decisões, chegando até ao nível da operação, o que, como é óbvio, resultou num rombo financeiro que ditou a sua falência técnica e deixou um rasto de dívida que alcançou os 15 milhões de contos, com a empresa, na última fase, a custar aos Cabo-Verdianos por dia cerca de 10 mil, por mês 300 mil contos e 3 milhões de contos por ano.
Nos transportes marítimos, o quadro também não era animador. Julgamos que é de todo desaconselhável alinhavar, por miúdo, os casos que marcaram a governação tambarina nesta área. Como é sabido, alguns desses casos resultaram em tragédia humana que adveio de políticas mal pensadas, mal elaboradas e, consequentemente, mal executadas, feitas ao sabor dos ventos e a pensar em cálculos políticos imediatos, de duvidosa eficácia, cujos custos se revelaram muito pesados para o país.
Ambos os sectores estavam muito doentes. A resposta a tais desafios solicitava medidas corajosas e de longo alcance.
Chegado ao poder, o MpD, em coerência com o seu programa de governação, chamou a si a tarefa de reorientar o sector dos transportes, assumindo, para tanto, opções políticas claras e sólidas, buscando, acima de tudo, resolver os problemas que herdou de uma gestão danosa, a muitos títulos.
No domínio dos transportes aéreos, o programa de governo foi taxativo, ao sustentar que Cabo Verde, em decorrência da sua localização geoestratégica e a sua importância geopolítica, tem condições para assumir a sua centralidade como plataforma de distribuição de tráfego aéreo, complementado com uma zona franca comercial e com um turismo de negócios que pode ser desenvolvido a partir da ilha do Sal.
Nesta linha de pensamento, o governo deu início a um intenso programa para instalar a sua visão de tornar Cabo Verde um país plataforma de distribuição de tráfego aéreo de passageiros e carga, centrado no Sal. Tal opção tinha de ser acompanhada pela reestruturação e privatização dos TACV, uma medida tão urgente quanto necessária. Assim, foi mobilizado um parceiro estratégico com experiência no sector e capacidade para nos ajudar a contornar um sem-número de problemas herdados.
Como é sabido, a opção recaiu sobre a Loftleidir, com quem o governo assinou um contrato, cuja cópia foi entregue, na Praia, no dia 5 de março de 2019, ao presidente da Assembleia Nacional e que foi posteriormente distribuído aos deputados.
A verdade manda reconhecer e dizer que o Hub do Sal e a privatização dos TACV estavam no caminho certo com um resultado robusto, confirmados pelo facto de 2019 ser o ano que mais se viajou de e para Cabo Verde.
A Melhoria foi sentida em todos os stakeholdes do sector, a começar pelo aumento de 10% do volume de negócios da CV Handling, pelo aumento de 9% no resultado líquido da ASA, pelas contas da Vivo Energy ou da Enacol, ambos em máximos históricos, bem como pelas Contas do Estado onde o sector do transporte ganha peso e relevância, tanto do lado da oferta, como da procura, tendo contribuído para o aumento histórico das reservas externas de Cabo Verde, que chegou aos 720 M€, cobrindo, assim, 7 meses de importação. Também no relatório do Banco de Cabo Verde e em vários documentos do Banco Mundial e do FMI é referenciado o impacto do sector dos transportes nas finanças do país.
Importa, de igual modo, frisar que, durante o ano de 2019, nos aeroportos e aeródromos nacionais, o número de aviões movimentados cresceu 3,3%, o tráfego de passageiros aumentou 2,6%, a tonelagem de cargas movimentadas cresceu 6,0% e a tonelagem dos correios movimentados aumentou 12,6%, em relação a 2018.
No domínio dos transportes marítimos, os dados seguem a mesma tendência. Se dúvidas existissem, o INE dissipou-as, ao tornar público que, em 2019, passo a citar “nos portos nacionais, o número de navios movimentados cresceu 1,0%, o número de passageiros movimentados aumentou 8,4%, a tonelagem de mercadorias movimentadas cresceu 2,3% e o número de contentores de 20 pés movimentados aumentou 8,9%, comparativamente ao ano de 2018” fim de citação.
Estamos em presença de estatísticas que resultam das políticas do governo no domínio dos transportes aéreos e marítimos. Não inventamos nada. Os dados são públicos e daí acessíveis a todos quanto os queiram consultar. O PAICV pode fazê-lo também, mas não o faz, preferindo a política das “fakenews” que labora na lógica de ao repetir, repetir, repetir até à exaustão inverdades elas se tornam verdades.
A verdade é só uma: existiu uma visão que foi implementada com sucesso, mas chegou a Pandemia do Covid-19 que veio alterar tudo, no mundo e, consequentemente, aqui, obrigando o governo a tomar medidas, algumas das quais excecionais, para mitigar os seus efeitos em todos os níveis da nossa vida coletiva. Ma como ca tem noite k ca ta manxi, ca tem dor que ta passa, djunto, Cabo Verdianos residente e kez na Diáspora, ma també cu tudo kenha k escodji Cabo Verde pa vivi, nu sta bem ultrapassa ez Pandemia e nu ta volta a resultados de 2019. E nu ta reafirma, opções de governo ta continua tudo valido e nu cre, odju na odju, fla tudo Cabo-Verdiano, ma governo sta fazi de tudo pa garante sobrevivência de CVA pamodi nu ta entendi ma CVA é uma peça central na noz visão de fazi de Cabo Verde um Plataforma Internacional de prestação de serviços.
As redes sociais são um meio de comunicação útil socialmente e politicamente, quando bem utilizadas. Em Cabo Verde, Janira Hopffer Almada é um bom exemplo de como nas mãos erradas as redes sociais podem contribuir negativamente.
JHA utiliza as redes sociais, à semelhança de outros políticos no Mundo, para promover o discurso das insinuações, das inverdades, das intrigas, do ódio e mesmo da violência. Muito semelhante ao que os populistas mais reconhecidos fazem nas redes sociais. Para JHA, tal como para esses populistas, o que conta não é a verdade.
O mais recente post de JHA no Facebook é um bom exemplo disto mesmo. JHA lança insinuações sem nunca concretizar. Pois o que conta para JHA é lançar suspeitas mesmo sem nenhum fundamento.
A ainda presidente do PAICV faz um aproveitamento político da pandemia, que tanto tem feito sofrer tantos cabo-verdianos, para atiçar os seus ainda, e cada vez menos, fiéis para um campo de batalha que JHA quer construir.
Espero que o MpD não entre neste jogo indigno e deixe a senhora a lutar sozinha na lama…
Percebe-se que JHA esteja desesperada. Ao que parece as sondagens para as eleições autárquicas não têm sido favoráveis para si e para os seus candidatos. Talvez por isso recorra a todo o tipo de atitudes para ainda tentar salvar a pele. Já vimos que para JHA vale tudo para alcançar o poder.#caboverde#verdade#somosdiferentes#fazemosdiferente#mpd#caboverdeacimadetudo
Herménio Fernandes é um dos meus políticos de eleição, um colega de percurso e um amigo. Meno não deixa de nos surpreender pela inabalável confiança e convicção de que se pode fazer mais e melhor. Meno não olha para as dificuldades, ele tem o foco sempre na solução, no resolver e fazer cada vez mais. Um trabalhador incansável.
Calheta é hoje o reflexo deste espirito inconformado, desta liderança singular e impactante mas também de uma visão ideológica que foi se apurando ao longo dos anos. Meno é hoje o reflexo de um pensamento político sintetizado no centro-direita, que alguns diriam, pragmática, que entende que as funções, a dimensão e o grau de interferência do Estado devem ser limitados, que entende o sector privado como motor central da economia e que o estado deva assumir um forte papel regulador e deter instrumentos que permitam efetivar as suas decisões e políticas.
Meno é um político da nova geração que marca a autoestima do seu município, marca a forma como Calheta é percebido de fora, mas que marca também toda uma geração de políticos. A política é isso mesmo: impactar a vida das pessoas para gerar confiança e ambição.
Como ele diz e muito bem, se em 4 anos conseguiu todas estas realizações, nos próximos, com ainda maior velocidade, vai conseguir ainda mais.
Depois de cumprir uns dias de visita a ilha do Fogo e depois de ouvir os 3 debates não tenho dúvidas, o MpD vai ganhar as 3 câmaras e colocar toda a ilha numa plataforma de cooperação e complementaridade para cumprir a visão que o MpD tem para a ilha do Fogo.
Das visitas às localidades e dos contatos com as pessoas sentimos que, apesar do momento particularmente desafiante que o país e mundo atravessa, existe uma energia positiva na ilha. O trabalho efetuado em Santa Catarina e São Filipe, por Alberto Nunes e Jorge Nogueira, respetivamente, são o conforto de que a mudança efetuada em 2016 valeu a pena e servem de tônico para se efetivar a mudança que Mosteiros tanto precisa. Não me parece estar a exagerar se disser que em 4 anos se fez mais do que em todos os mandatos anteriores desde a instalação do poder local em Cabo Verde.
Estes quatro anos foram o da implementação de uma nova visão para o poder local, uma nova abordagem e uma nova forma de relacionamento com o poder central: a cacique partidarização da gestão pública é uma prática ultrapassada que foi descontinuada na quase totalidade do território nacional, à exceção dos Mosteiros onde práticas como pintar de amarelo obras públicas (mesmo quando financiadas pelo governo central) ainda se faz presente, num claro exercício de uma ultrapassada filosofia de que o “partido é estado”. A modernidade vai no sentido da separação do estado do partido, ao estado reserva o papel de moderador, facilitador, estimulador e regulador.
Temos de ter também o entendimento de que apesar de atuarmos a nível local a nossa visão e estratégias têm de ser globais, pois é a este nível que competimos.
Se quisermos que Fogo seja finalmente um polo de atração do turismo, temos de compreender o funcionamento da indústria, potenciar as nossas vantagens e pontos mais fortes, bem como inibir e reduzir as nossas fraquezas.
Agricultura, numa perspetiva industrializada, pode ser, naturalmente, um dos principais motores da economia da ilha pelo que deve potenciada a nível horizontal, mas também a nível vertical. Fogo pode ter pequenas unidades industriais voltada para o sector das frutas. Neste particular, o facto de termos já um sistema de transporte marítimo regular, com frequência adequada, com qualidade e segurança é um grande um grande passo para a efetivação desta visão.
Podíamos falar da Pesca, do Vulcão, da cultura enquanto ecossistema capital que articula todas as demais dimensões da ilha, podíamos, também, da Diáspora como ancora central da economia da ilha, enfim… a ilha do Fogo tem tudo ser um dos três polos económicos mais relevantes a nível nacional e deixar de ser uma ilha que perde população (como o foi nos últimos 40 anos), para passar a atrair população.
Para isso, é fundamental colocar a ilha numa plataforma suportada por uma visão moderna do desenvolvimento e que, numa lógica de complementaridade a nível da ilha, mas também nacional, vai trabalhar para consumar a implementação da visão do MpD para a ilha. Pelo que o nosso apelo vai no sentido da confirmação da mudança efetivada em 2016, colocando o Lourenço Lopes a acompanhar Jorge Nogueira e Alberto Nunes no leme da ilha.
A verdade (que doi ao PAICV) é que o processo CVA, com todas as dificuldades normais e naturais de um processo com aquela complexidade, tem sido um sucesso com impactos significativos e inegáveis nas contas do Estado de Cabo Verde, como se pode confirmar no Relatório de Política Monetária do BCV de 2019, no seu capitulo das Contas Externas, sublinha que “o excedente da balança de serviços cresceu 26% em 2019, impulsionado pela expansão das exportações de transporte aéreo (em 37%) e de viagens (em 8%), associados, por um lado, aos RESULTADOS DA POLÍTICA COMERCIAL DA COMPANHIA AÉREA NACIONAL”.
Portanto, ao contrário do que se tem tentado (com muita convicção) passar, a verdade é o sucesso do processo CVA que não só se salvou os postos de trabalhos que representa, como agora ela (a CVA) impacta positivamente as contas do Estado. A transportadora aérea nacional ganha relevância e se projecta para a linha da frente dos “motores” da economia nacional, sendo capaz de criar riqueza. Hoje Cabo Verde tem, graças também à CVA um recorde de reservas internacionais, cerca de 720 milhões de dólares, que garantem cerca de 7 meses de importação. São números nunca antes vistos em Cabo Verde.
A verdade dos factos e reconhecido por todas as instituições nacionais e internacionais, é que hoje temos (finalmente) resultados positivos no sector dos transportes aéreos, estamos muito longe de aquele dantesco tempo em que a TACV custava ao erário público cerca de 10 mil contos dia, 300 mil contos mês e 3 milhões de contos ano.
Vamos seguindo trabalhando com o foco no rendimento médio dos Cabo-Verdianos, que queremos ver duplicado em uma década.
O desespero do PAICV tem os colocado na posição de colocar em causa tudo, incluindo os superiores interesses de Cabo Verde. Nada tem escapado à deriva destrutiva da comunicação oficial deste partido, nem a sua rede de satelites que multiplicam de forma orquestrada a desinformação.
A Cabo Verde Airlines (CVA) tem sofrido de forma particular esta estratégia compulsiva de manchar, destruir e prejudicar. Hoje, lançaram nas redes sociais a mentirosa ideia de uma suposta apreensão dos aviões que CVA é locatário.
A verdade (que doi ao PAICV) é que o processo CVA, com todas as dificuldades normais e naturais de um processo com aquela complexidade, tem sido um sucesso com impactos significativos e inegáveis nas contas do Estado de Cabo Verde, como se pode confirmar no Relatório de Política Monetária do BCV de 2019, no seu capitulo das Contas Externas, sublinha que “o excedente da balança de serviços cresceu 26% em 2019, impulsionado pela expansão das exportações de transporte aéreo (em 37%) e de viagens (em 8%), associados, por um lado, aos RESULTADOS DA POLÍTICA COMERCIAL DA COMPANHIA AÉREA NACIONAL”. Portanto, ao contrário do que se tem tentado (com muita convicção) passar, a verdade é o sucesso do processo CVA que não só se salvou os postos de trabalhos que representa, como agora ela (a CVA) impacta positivamente as contas do Estado. Muito diferente de um passado muito recente onde a TACV custava ao erário público cerca de 10 mil contos dia, 300 mil contos mês e 3 milhões de contos ano.
Mesmo neste cenário de incertezas e de dificuldades acrescidas derivadas da pandemia do COVID-19, o Governo deve se manter firme no proposito de salvar a companhia aérea nacional, focado no resultado final que será a melhoria das condições de vida dos Cabo-Verdianos, cumprindo o compromisso de se duplicar o rendimento médio dos Cabo-Verdianos numa década.
COMUNICADO DA CVA
A TACV Cabo Verde Airlines gostaria de esclarecer a informação veículada sobre o paradeiro das nossas aeronaves. O Operador mantém, à data, um contrato de leasing de 3 aviões com a empresa Loftleidir Icelandic – que optou por fazer a “preservação” destes aviões na estação de Manutenção de Opalocka (MIA) na Florida, USA. Esta decisão prende-se única e exclusivamente com as vantagens obtidas com esta solução. Durante este período de “fecho de fronteiras” não nos é possível posicionar equipamento de manutenção em Cabo Verde, pelo que e devido às condições atmosféricas adversas (humidade, etc) os referidos aviões em breve perderiam as suas condições de aeronavegabilidade. Assim, mais se informa que na retoma da operação, anunciada pelo Governo de Cabo Verde e agora prevista para Agosto de 2020, as aeronaves serão re-posicionadas no hub do Sal.
Temos de ter o conhecimento da caminhada efectuada para podermos projectar o futuro. 2020 vai ser duro, mas tudo temos de fazer para rapidamente voltarmos à performance de 2019 – o melhor dos últimos 9 anos.
O ano passado foi excepcional em matéria de emprego, sobretudo o emprego jovem, o que evidencia que toda a política implementada para impactar a juventude teve resultado de tal forma que vimos todos os indicadores do emprego jovem a melhorar, relativamente a 2018: a taxa de actividade aumentou, passando de 55,6% para 57,4% com impacto directo na população inactiva, que reduz em 2,862 jovens.; a taxa de emprego aumenta de 48,8% para 50,9%, chegando a 206.344 pessoas empregadas; a taxa de desemprego, que é onde incide o foco maior, reduziu dos 12,2%, de 2018, para 11,3%, o valor mais baixo dos últimos 9 anos.
O PAICV tem passado a mensagem de que a política dos estágios profissionais estava a contribuir para precarizar o trabalho, com a substituição de postos de trabalhos em estágios profissionais, mas estes dados detonam toda está narrativa e demonstra que, muito pelo contrário, os estágios profissionais estão sim a atingir a população desempregada bem como os inactivos e têm criado oportunidades de emprego.
Por último, não podemos terminar esta abordagem sem referir os “nem nem” – jovens de 15 aos 35 anos sem emprego, fora do sistema de ensino e que não estão enquadrados em nenhum programa de formação profissional -, um problema estrutural em Cabo Verde, que em 2018 contabilizávamos 64.424 e em 2019 este número foi reduzido em 6.919 jovens, uma diminuição de 10,7%. São mais 6.919 que foram retirados da inactividade e incluídos na dinâmica económica e social.
É importante termos a noção de onde estes resultados são construídos e qual o impacto que os 3 maus anos agrícolas têm sobre estes dados. Como era expectável, o sector primário destruiu postos de trabalhos, pelo que foi necessária uma performance dos outros sectores para poderem criar uma almofada para absorver o impacto negativo da falta de chuva e abrir espaço para, ainda, crescermos. O Sector terciário é onde está o nosso motor de maior potência, com um crescimento de 1,4 p.p., passando para um peso relativo de 67,5%, onde se destacam o Alojamento e a Restauração, com um crescimento de 1,3 p.p., e o Transporte e Armazenagem com crescimento de 0,3 p.p.
Não restam dúvidas de que perante um ambiente de extrema adversidade estes resultados só podem ser catalogados de extraordinários e, agora, perante a crise do Covid-19, devem nos servir de referência para a nossa retoma.
Em tempos conturbados e incertos como estes que estamos a viver é esperado que o sistema político, os partidos e os atores, individualmente, encontrem uma zona consenso onde reina a primazia dos interesses da colectividade. Este tem sido a nossa postura e tudo temos feito para a construção deste entendimento.
A última sessão plenária foi tudo menos isso.
O parlamento tinha em pauta, para o debate na generalidade, duas iniciativas: a Proposta de Lei que estabelece as normas e os princípios pelos quais se rege a Central de Registo de Crédito, assegurado pelo Banco Central e a Proposta de Lei que procede a primeira alteração à Lei nº 83/IX/2020 que, de entre outras funcionalidades, repunha a normalidade funcional dos Tribunais. Os debates a estas duas iniciativas tiveram a mesma particularidade e o mesmo sentido de voto do PAICV – abstenção – numa clara traição aos superiores interesses de Cabo Verde.
Em ambos os casos o PAICV reconhece o problema existente, reconhece a necessidade de correção do problema, reconhece que as iniciativas promovem a correção necessária, mas recusaram a colaboração porque, segundo eles, “o governo não esteve aberto ao diálogo”. Mas a verdade dos factos é que o PAICV se socorre do facto de estas iniciativas dependerem dos seus votos, para chantagear o governo e a maioria que o suporta.
Se no caso da Lei nº 83/IX/2020 eles se escudam numa suposta “falta de abertura para o diálogo” para bloquearem a iniciativa e assim manter os tribunais em regime de férias. No caso da iniciativa que estabelece a Central de Registo de Crédito, sendo uma iniciativa de maioria simples, o debate estava sendo consensual até chegarmos a uma norma que, segundo a oposição, poderia ser também ela de maioria reforçada. Foi quando o PAICV muda de registo e entra, também aqui, em modo “retranca”. Sempre com a mesma lógica: condiciona o seu voto a outras variáveis, sempre numa abordagem de normalização da chantagem. O foco deixa de ser o conteúdo das propostas, para passar a ser a suposta negociação, mesmo quando isso ponha em causa os superiores interesses dos Cabo-Verdianos, mesmo que isso implique o bloqueio de instituições e o atraso no nosso processo de desenvolvimento.
Começa a ficar por demais evidente que a oposição não quer ser parte das soluções, nem mesmo quando a constituição assim o exige. Será uma quimera contar com eles para se viabilizar iniciativas ou políticas mesmo quando o mérito se lhe é reconhecido pelo próprio PAICV.
