A Receita Federal publicou, recentemente, alterações na contribuição ao SESI e SENAI, mediante convênio para a arrecadação direta dessas contribuições, incluindo a contribuição adicional devida ao SENAI, denominado Termo de Cooperação Técnica e Financeira, devendo passar a ser realizada via DARF, junto com os demais tributos.
Essa alteração acarreta a necessidade de atualização do cadastro de lotações tributárias, evento S-1020, alterando o código de convênio de contribuição de terceiros, com início de vigência no mês 05/2026.
Para apuração correta dos tributos, via informações do esocial, as empresas que possuem o FPAS 507, relacionado à Industria, e 833, à agroindústria, e utilizam o código de terceiros 0067, 0071 ou 0075, devem realizar a alteração do código de terceiros, exclusivamente, para 0079.
Como realizar o ajuste do S-1020 no Protheus?
No sistema, deve ser atualizado a tabela S038, em Manutenção de Tabelas.
Com a data base do sistema no mês 05/2026, acesse “Atualizações > Definições Calculo > Manutenção Tabelas”:
Localize a tabela S038, em “Outras Ações > Alterar”:
Ao abrir a tabela, clique em “Outras Ações > Duplicar”:
Será apresentado a tela a seguir. Preencha as informações relativas ao “Destino”, informando o Mês/Ano 042026 e, caso o cadastro seja por filial, faça para cada filial, conforme necessário, e clique em “Salvar”:
Será criada uma linha duplicada com a informação Mês / Ano preenchida. Posicione na linha com a coluna “Mês / Ano” vazia e altere as informações das colunas “Cod. Terceiros” e “% Terceiros”:
Caso os terceiros estejam cadastrados os percentuais de cada entidade, altere as colunas “Cod. Terceiros”, “% SESI” e “% SENAI”:
Ao salvar as alterações, será apresentado o LOG de Ocorrências com informações relativas à integração do evento S-1020 no Protheus para o TAF:
Clique em “OK” e será apresentado o LOG:
Com isso, ao acessar o Painel eSocial, no TAF, os registros do evento S-1020, com vigência a partir de Maio/2026, estarão pendentes de envio:
Outra alteração informada pela Receita Federal é relativa à Contribuição Adicional devida ao SENAI, para empresas que tenham mais de 500 funcionários, que passará a ser recolhida pelo DARF, junto com os demais tributos.
Em relação ao eSocial, não há tratativas a serem aplicadas no sistema, pois se trata de uma apuração direta e será totalizado e apresentado no novo código de receita 1664 – Contribuição Adicional – Acima de 500 Empregados – Devida a Outras Entidades e Fundos – SENAI.
No Protheus, pode ser realizado a informação para que seja demonstrado o valor no relatório da folha de pagamento, na parte de bases.
OBS.: Será considerado a alíquota de 20% sobre o valor da contribuição do SENAI, relativa à contribuição adicional do SENAI para o exemplo a ser demonstrado, conforme art. 6º do Decreto-Lei nº 4.048/1942.
Primeiramente, verificar se existe o cadastro da verba com o ID 1395. Caso não tenha, realizar o cadastro da verba com o referido ID.
No caso de a tabela S038 estar com o percentual de terceiros preenchido e os percentuais por entidade estarem “zerado”, deve-se preencher a coluna “% SENAI” com “1,0000” e “% Adic.SENAI” com “20,0000”, a fim de que seja destacado o valor apurado para contribuição do SENAI e o valor da contribuição adicional do SENAI seja calculado o total de 20% sobre o valor da contribuição do SENAI.
Caso a tabela S038 esteja com os percentuais por entidade preenchidos e o percentual de terceiros “zerado”, deve-se preencher o campo “Adic.SENAI” com “20,0000”, de modo que o valor da contribuição adicional do SENAI seja calculado o total de 20% sobre o valor da contribuição do SENAI.
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