Fórum DCA Ceará
Fórum de ONGs de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ceará
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Fórum DCA lança monitoramento de políticas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes em Fortaleza - CEDECA Ceará
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O Fórum Permanente das Organizações Não Governamentais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA Ceará) realizou o monitoramento da Política de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no município de Fortaleza. Em 2024, cinco adolescentes e jovens pesquisadores/as monitoraram equipamentos do Sistema de Garantia…
MANIFESTO PELOS 34 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA)
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Neste 13 de julho de 2024, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, completa 34 (trinta e quatro) anos de sua promulgação enquanto lei. E vivemos desmedidos esforços para a consolidação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), para o avanço dos direitos preconizados no artigo 227 da Constituição Federal de 1988, com destaque a participação social e responsabilidades do Poder Público, Sociedade e da Família, impulsionada pelo controle social e organizações de f
5º Relatório do Monitoramento do Sistema Socioeducativo (Meio Fechado)
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Carta Público Sobre o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares em Fortaleza
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NOTA PÚBLICA DAS ONGS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ SOBRE O PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DE FORTALEZA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
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Nota sobre o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 de Fortaleza
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Nota Pública sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes
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RELATÓRIO DA VISITA DE INSPEÇÃO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO FEMININO ALDACI BARBOSA - 2021
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RELATÓRIO DE INSPEÇÃO AO CENTRO SOCIOEDUCATIVO ALDACI BARBOSA MOTA - 2020
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RELATÓRIOS DE VISITAS AO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE DO CEARÁ
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NOTA PÚBLICA DAS ONGS DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE FORTALEZA DE 2022
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