Mais umas delegação de competências nos diretores

Despacho (extrato) n.º 3423-B/2026

 

Nos termos do disposto na alínea a) n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, na sua
redação atual, nos artigos 44.º a 50.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo
pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e no n.º 6 do artigo 20.º do Decreto-
Lei n.º 75/2008, de 22 de abril, na sua redação atual, determino o seguinte:
1 — Delego nos diretores dos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas, bem como nos
presidentes das Comissões Administrativas Provisórias, a competência para a prática dos seguintes atos:
a) Autorizar a acumulação de funções e atividades públicas ou privadas por parte do pessoal
docente e não docente em exercício de funções no respetivo agrupamento de escolas ou escola não
agrupada, nos termos da legislação aplicável, sendo as respetivas decisões tramitadas através da
aplicação informática disponibilizada pela Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE);
b) Autorizar a realização de visitas de estudo, intercâmbios escolares, atividades de geminação ou
outras atividades pedagógicas externas, no território nacional ou no estrangeiro, incluindo a deslocação
dos discentes participantes e dos docentes acompanhantes, independentemente da respetiva duração,
nos termos legalmente previstos;
c) Autorizar permutas entre docentes colocados em Agrupamentos de Escolas ou Escolas não
Agrupadas, desde que salvaguardadas as necessidades permanentes do serviço educativo e observados
os requisitos legais aplicáveis;
d) Autorizar a concessão de equiparação a bolseiro ao pessoal docente e não docente em exercício
de funções no respetivo Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada, nos termos da legislação
aplicável, quando tal não implique encargos adicionais para o serviço, sem prejuízo das competências
legalmente atribuídas ao município.
2 — O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
16 de março de 2026. — O Presidente da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., António
Raul da Costa Torres Capaz Coelho

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Sete adolescentes identificados por usar artigos pirotécnicos em escola de Aveiro

A PSP identificou sete jovens, com idades entre os 12 e 15 anos, suspeitos de terem deflagrado cinco artigos pirotécnicos no interior de uma escola em Aveiro, informou aquela força policial.

Sete adolescentes identificados por usar artigos pirotécnicos em escola de Aveiro

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Jovem mexia em faca durante aula nos Olivais. PSP apreendeu a arma

Um aluno foi ‘apanhado’ a mexer numa faca durante uma aula numa escola nos Olivais, em Lisboa. A coordenação da escola alertou a PSP para a situação que se deslocou ao local e apreendeu a arma branca. O caso foi remetido à CCPJ e ao Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

Jovem mexia em faca durante aula nos Olivais. PSP apreendeu a arma

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Treinadores (amargos) de bancada – Alfredo Leite

Na escola, como na vida em geral, há uma diferença decisiva entre os que constroem e os que comentam a construção. É uma das verdades mais antigas da convivência humana. Uns entram em campo. Outros ficam na bancada. E, como quase sempre acontece, quem está sentado vê muito erro em quem está a correr.

Os que fazem são fáceis de reconhecer. Não porque sejam perfeitos, mas porque deixam rasto. São os diretores que não se limitam a gerir incêndios e burocracias, mas criam cultura de escola. São aqueles que decidem, por exemplo, lançar um projeto de leitura quando seria mais cómodo dizer que “os miúdos já não gostam de ler”. São os que organizam semanas temáticas sobre bem-estar, cidadania ou ciência, mesmo sabendo que isso dá trabalho, exige articulação e nunca agrada a toda a gente.

São também as professoras com iniciativa. Aquelas que não ficam à espera que alguém lhes diga tudo. As que montam uma feira do livro, criam um mural de elogios entre alunos, organizam uma campanha solidária, preparam uma sessão com pais sobre limites e ecrãs, ou inventam maneiras novas de ensinar quando o manual, sozinho, já não chega. São as que percebem que educar não é apenas cumprir um programa. É mexer no ambiente. É elevar o contexto. É puxar a escola um pouco mais para cima do que ela estava ontem.

Há ainda os pais que lidam com a escola pela positiva. Não são pais submissos, nem ingénuos. São pais colaborativos. Pais que, quando há um problema, procuram perceber antes de atacar. Pais que dizem “como podemos resolver isto em conjunto?” em vez de começarem logo com o tribunal da indignação. Pais que reconhecem o esforço dos docentes, que aparecem quando são chamados, que educam os filhos para respeitar regras e pessoas. Esses pais não fazem barulho desnecessário, mas fazem uma diferença imensa. São uma espécie de cimento invisível da comunidade educativa.

E há os técnicos atualizados. Psicólogos, mediadores, animadores, terapeutas, formadores, assistentes, profissionais que estudam, que se revêm criticamente, que não ficaram parados em ideias gastas como se o mundo tivesse congelado em 2004. São pessoas que percebem que a realidade mudou, que os alunos mudaram, que as famílias mudaram, e que responder aos desafios atuais exige mais ciência, mais lucidez e menos frases feitas. Esses profissionais ajudam a escola a não envelhecer.

São estas pessoas que levam o mundo para a frente. Não porque sejam heróis de filme, mas porque aceitam a parte menos glamorosa da responsabilidade. Fazer implica expor-se. Implica decidir. Implica ouvir críticas. Implica, às vezes, falhar. Quem cria um projeto pode ver pouca adesão. Quem organiza uma atividade pode esquecer um detalhe. Quem tenta inovar pode não acertar logo. Mas há aqui uma diferença moral importante: falhar a fazer não é o mesmo que nunca fazer nada. O erro de quem tenta tem dignidade. O conforto de quem nunca arrisca costuma vir disfarçado de superioridade.

Depois há os que não fazem. E dentro desses, felizmente, há muita gente decente. Pessoas que não lideram projetos, não puxam processos, não têm perfil para organizar, mas também não atrapalham. Cumprem, respeitam, ajudam quando podem, não vão a palco nem aguentam. Essas pessoas merecem todo o respeito. Nem todos nasceram para abrir caminho, mas o mundo também precisa de quem saiba não destruir a estrada.

O problema não está nesses.

O problema está naquela minoria ruidosa que nada constrói, mas quer sempre parecer árbitro universal do esforço alheio. São os eternos comentadores da bancada. Os tais “velhos do Restelo” em versão contemporânea, agora com internet, perfil sem rosto e convicção a mais para obra a menos. Nunca lançaram um projeto. Nunca mobilizaram uma equipa. Nunca seguraram o peso real de decidir por outros. Mas aparecem sempre prontos para dizer mal de quem fez, de quem tentou, de quem ousou.

Vê-se isso muito nas escolas e nas redes sociais. Uma diretora cria uma iniciativa para aproximar famílias da escola e logo aparece alguém a dizer que “isto é só para aparecer”. Um professor organiza um encontro intergeracional e há logo quem desvalorize com um comentário azedo. Um técnico propõe uma abordagem nova e surge logo a crítica fácil de quem confunde cinismo com inteligência. É curioso como tantas vezes os mais ferozes na acusação são os mais estéreis na ação. Há pessoas que nunca plantaram nada, mas tornaram-se especialistas em avaliar colheitas.

Também é verdade que alguns desses perfis vivem presos a uma visão amarga da autoridade, da mudança e do mérito dos outros. Nem sempre por maldade pura. Por vezes por frustração, ressentimento, rigidez mental, hábito crónico de suspeitar de tudo, ou incapacidade de suportar ver alguém fazer o que eles próprios nunca tiveram coragem de tentar. O ser humano é assim, uma máquina estranha: aplaude o discurso da mudança, mas muitas vezes ataca quem mexe realmente nas peças.

E há outro dado da realidade que quase toda a gente reconhece, mesmo que nem sempre o diga: alunos, colegas e comunidades tendem a confiar mais em quem é genuinamente útil do que em quem é sistematicamente corrosivo. Pode haver medo momentâneo do crítico barulhento, mas raramente há admiração profunda. As pessoas podem ouvir o ruidoso, mas seguem o confiável. No fim, quem marca uma escola não é quem comenta mais. É quem melhora o ambiente, resolve problemas, cria pontes e inspira trabalho sério.

Convém, por isso, fazer uma distinção justa. Nem toda a crítica é má. Uma escola saudável precisa de contraditório, precisa de perguntas difíceis, precisa de gente que chame a atenção para erros reais. Mas crítica séria é diferente de ruído. Crítica séria ajuda a corrigir. Ruído tenta humilhar. Crítica séria assume responsabilidade. Ruído refugia-se no sarcasmo e na distância. Crítica séria quer melhorar a realidade. Ruído quer apenas parecer mais esperto do que quem está a trabalhar.

A conclusão nobre é esta: o mundo avança por causa dos que fazem. Dos que arriscam, propõem, organizam, corrigem, caem e voltam a levantar-se. São eles que mantêm viva a escola, a comunidade e a esperança prática. Merecem respeito, proteção e coragem renovada. Não precisam de ser perfeitos. Precisam de continuar.

Mas também merece reconhecimento quem, não sendo da linha da frente, sabe estar com dignidade. Quem não lidera, mas não sabota. Quem não cria projetos, mas não apaga a chama dos outros. Quem percebe uma verdade simples e rara: já é uma forma de grandeza humana não atrapalhar quem está a tentar construir.

Numa escola madura, como na sociedade, há lugar para os que lideram e para os que apoiam.

O que mais prejudica crianças e jovens é a pequena tirania dos que nada fazem e ainda se sentem autorizados a tentar enfraquecer quem faz.

Alfredo Leite

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Da (grande farsa da) liderança escolar à impunidade: ainda as 79 escolas visitadas pelos influenciadores digitais

O PÚBLICO expôs este caso, agora mediático, que veio revelar fragilidades nos órgãos de direção, administração e gestão das escolas. Urge investigar com lisura e imparcialidade.

Da (grande farsa da) liderança escolar à impunidade: ainda as 79 escolas visitadas pelos influenciadores digitais

Sofia Neves

 

 

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O que implicam as novas competências do diretores?

A explicação de cada ato, riscos e regras procedimentais…

Alínea a) — Matrícula repetida no mesmo ano e curso

O diretor pode autorizar que um aluno se matricule num ano de escolaridade em que já esteve matriculado anteriormente, quando a lei o admite (cf. regime de retenção e progressão, DL n.º 55/2018 e legislação conexa). A decisão deve ser fundamentada, identificando a norma habilitante, a situação concreta do aluno e a justificação pedagógica ou legal. Não se trata de um ato discricionário puro — o diretor não pode autorizar o que a lei proíbe; a delegação só opera dentro dos casos legalmente permitidos.

Alínea b) — Antecipação ou adiamento da matrícula no 1.º ciclo

A matrícula no 1.º ano pode ser antecipada (crianças que completem 6 anos entre setembro e dezembro) ou adiada (situações de imaturidade ou condição de saúde), nos termos do Despacho Normativo n.º 10-B/2021 e legislação aplicável. A alínea exige fundamentação qualificada — o diretor não pode deferir sem elementos objetivos que documentem a situação excecional (relatório médico, parecer do psicólogo, etc.). A decisão deve constar de despacho escrito com identificação dos factos e da norma habilitante.

Alínea c) — Revalidação de matrícula anulada por falta de pagamento

Aplica-se sobretudo ao ensino secundário particular e cooperativo com paralelismo pedagógico, onde a propina é devida, e ao seguro escolar. O diretor pode reativar a matrícula anulada, mediante comprovativo de pagamento ou acordo de regularização. Sugere-se que o procedimento contemple: pedido escrito do encarregado de educação, comprovativo de pagamento ou acordo, despacho de revalidação com data de produção de efeitos.

Alínea d) — Transferências e matrículas/inscrições fora de prazo

Esta é provavelmente a alínea de maior impacto operacional. Abrange:

  • Transferências internas e externas, com ou sem mudança de percurso formativo (p. ex., de Ciências para Humanidades)
  • Matrículas e inscrições requeridas após o termo dos prazos legalmente estabelecidos

O âmbito é explicitamente amplo: ensino básico e secundário, público e privado. No que respeita ao ensino privado, a competência do diretor de agrupamento público aplica-se quando o processo tem origem ou destino na sua escola.

A decisão de autorizar transferência com mudança de percurso deve considerar a viabilidade de integração curricular, os módulos ou disciplinas em causa e o interesse do aluno — são elementos de instrução do processo que devem constar do dossier administrativo.

Alínea e) — Qualificação de acidentes em serviço (DL n.º 503/99)

Esta é a alínea de maior complexidade jurídica e de maior risco para o diretor. Delega três competências distintas:

  1. Qualificar o acidente como acidente em serviço — ato constitutivo de direitos, com efeitos na proteção social do trabalhador. Exige instrução rigorosa: participação do acidente, relatório das circunstâncias, testemunhos se possível, confirmação de que o acidente ocorreu no exercício de funções ou a caminho do serviço (acidente in itinere).
  2. Autorizar o processamento das despesas — ato com impacto financeiro direto. O diretor deve verificar a documentação de suporte (faturas, recibos médicos) e autorizar o pagamento dentro das condições do DL 503/99.
  3. Autorizar a reabertura por recidiva, agravamento ou recaída — implica análise técnica do nexo de causalidade entre o evento inicial e a nova situação clínica. É prudente solicitar parecer médico formal antes de decidir.

Cautela prática: o diretor deve registar sistematicamente todos os processos em SIGRHE e manter dossier completo, dado o potencial de litígio nestas matérias (ação judicial, queixa à Inspeção-Geral de Educação e Ciência).

Alínea f) — Protocolos, parcerias e acordos de cooperação

Competência de enorme utilidade para a vida dos agrupamentos, mas com condição expressa: não podem implicar encargos financeiros permanentes. A interpretação desta condição é crucial:

  • São admissíveis encargos pontuais ou transitórios (p. ex., uma contribuição para uma atividade específica)
  • São excluídos encargos que se prolonguem no tempo de forma sistemática ou que criem obrigações financeiras de execução continuada

O despacho não exige a publicação dos protocolos no Diário da República, mas recomenda-se que os mesmos sejam submetidos a aprovação do Conselho Geral quando envolvam contrapartidas relevantes para a escola, por força das competências de acompanhamento daquele órgão (DL 75/2008, art. 13.º).

Alínea g) — Autorização de estudos científicos

Competência simples na forma, exigente na instrução. O diretor deve avaliar: impacto no funcionamento normal das atividades; tratamento de dados pessoais de alunos (RGPD — obrigatoriedade de consentimento dos encarregados de educação); eventual parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados se envolver dados sensíveis; e idoneidade científica da entidade proponente.

Alínea h) — Permutas de disciplina opcional e de língua estrangeira no ensino básico

Competência de natureza pedagógico-administrativa: permite ao diretor autorizar que um aluno frequente, por exemplo, uma segunda língua estrangeira diferente da atribuída à turma, ou uma disciplina opcional distinta da sua turma, quando haja vaga e compatibilidade de horário. A decisão deve ser registada no sistema de gestão escolar e comunicada aos serviços de ação educativa.

Como devem ser praticados estes atos — regras procedimentais comuns

1. Forma escrita obrigatória. Todos os atos delegados são atos administrativos e estão sujeitos ao regime do CPA. Devem ser praticados por escrito, com identificação do decisor, da norma habilitante (incluindo referência ao Despacho 3423-A/2026 e à alínea correspondente), dos factos relevantes e da decisão.

2. Fundamentação. Nos termos do artigo 152.º do CPA, os atos administrativos estão sujeitos a dever de fundamentação, especialmente quando sejam desfavoráveis ou discricionários. Mesmo os atos favoráveis devem identificar a base legal e os elementos de instrução que os sustentam.

3. Tramitação preferencial em SIGRHE. O despacho estabelece expressamente que, sempre que possível, os procedimentos devem ser tramitados através do SIGRHE, dispensando comunicações adicionais aos serviços centrais. Esta indicação serve dois propósitos: rastreabilidade e dispensa de procedimentos burocráticos paralelos.

4. Impugnabilidade. Os atos praticados ao abrigo desta delegação são impugnáveis pelos interessados perante o próprio diretor (reclamação) ou hierarquicamente perante o membro do Governo competente (recurso hierárquico), nos termos gerais do CPA. O diretor deve estar preparado para responder a estas impugnações.

5. Responsabilidade. A delegação transfere para o diretor a responsabilidade pela legalidade e mérito dos atos praticados. Em caso de ilegalidade, o ministro pode avocar e revogar, mas a responsabilidade disciplinar e eventualmente financeira permanece na esfera do delegado.

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Confronto à porta de escola de Lisboa envolve vários jovens, uma faca e um machado

A TVI e CNN Portugal sabem que um jovem de 18 anos foi detido na posse de um machado. Dois menores de 16 anos foram identificados e entregues aos respetivos responsáveis legais. Durante a ocorrência, também foi apreendida uma faca.

Confronto à porta de escola de Lisboa envolve vários jovens, uma faca e um machado

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A delegação de competências nos diretores já foi publicada

Mas continuo no 5.º escalão…

Delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias.

Despacho n.º 3423-A/2026, de 16 de março

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Concurso Pessoal Docente 2026/2027 – Região Autónoma dos Açores

Através da presente plataforma, a Direção Regional da Educação e Administração Educativa disponibiliza aos interessados a informação relativa aos Concursos de Pessoal Docente na Região Autónoma dos Açores.

Próximas datas (previsão)
13 de março
Concurso Interno/Externo de Provimento – Publicação do Aviso de Abertura e Vagas

De 16 a 25 de março
Concurso Interno/Externo de Provimento
Registo e Apresentação de candidaturas (das 09h de 16/03 até às 18h de 25/03)

De 16 a 27 de março
Concurso Interno/Externo de Provimento
Apresentação de documentos (das 09h de 16/03 até às 18h de 27/03)

Concurso Interno de Provimento
e
Concurso Externo de Provimento 
 
Legislação

Regulamento do Concurso

Estatuto da Carreira Docente

Habilitação profissional para a docência

Habilitação própria para a docência no GR 550 – Informática

Sistemas de quotas de emprego para pessoas com deficiência – DL n.º 29/2001

Adapta à R.A.A. o sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência – DLR n.º 4/2002/A

Doenças incapacitantes – Concurso Interno de Afetação

Dotação dos Lugares de Quadro 2026/202

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A geração que conversa com máquinas: quando os pais desaparecem do diálogo

Há um dado que devia inquietar muitas famílias portuguesas, embora provavelmente passe despercebido entre notificações e ecrãs ligados à mesa de jantar. Um estudo recente indica que quase nove em cada dez crianças e jovens entre os 9 e os 17 anos em Portugal já utilizaram ferramentas de inteligência artificial, e que 85% recorreram a estas tecnologias apenas no último mês.

À primeira vista, a notícia pode parecer motivo de orgulho tecnológico. Jovens curiosos, ferramentas avançadas, criatividade digital. O discurso otimista é conhecido: a inteligência artificial pode apoiar o estudo, ajudar a organizar ideias, estimular a aprendizagem. Tudo verdade. O problema começa quando se olha um pouco mais fundo e um pouco mais para dentro das casas.

A empresa de cibersegurança ESET chama a atenção para algo menos confortável: muitos jovens não usam apenas estes sistemas para estudar ou pesquisar. Em vários casos, começam a tratá-los como interlocutores pessoais. Pedem conselhos, desabafam, partilham preocupações. Em suma, conversam com eles como se fossem alguém.

O fenómeno é fascinante do ponto de vista psicológico, e profundamente revelador do ponto de vista social.

Porque uma criança não procura um “companheiro digital” apenas porque a tecnologia existe. Procura-o porque há um vazio que precisa de ser preenchido.

Durante a infância e a adolescência, o cérebro humano constrói as suas competências emocionais através da relação com outras pessoas: ouvir, discutir, discordar, negociar, sentir empatia. Esse processo exige tempo, atenção e disponibilidade adulta. Não algoritmos.

No entanto, em muitas famílias contemporâneas, o tempo de conversa tornou-se um recurso escasso. Pais cansados, agendas cheias, telemóveis sempre presentes. O resultado é um paradoxo curioso: nunca houve tantos meios de comunicação e nunca tantas crianças se habituaram a falar sozinhas diante de um ecrã.

Quando um jovem recorre a um chatbot para pedir conselhos sobre amizades, ansiedade ou problemas escolares, o fenómeno não é apenas tecnológico. É relacional.

A inteligência artificial, nesse momento, está apenas a ocupar um lugar vazio à mesa.

Naturalmente, há riscos evidentes. Sistemas automatizados não compreendem emoções humanas no sentido real do termo; simulam respostas com base em padrões linguísticos. Para um adolescente vulnerável, essa simulação pode criar uma ilusão de compreensão que não corresponde a uma relação verdadeira. Ao longo do tempo, a preferência por interações previsíveis, educadas, disponíveis, sem conflito, pode tornar o contacto humano mais difícil e menos tolerável.

É precisamente isso que preocupa especialistas em comportamento: a possibilidade de alguns jovens começarem a privilegiar conversas com máquinas em detrimento das relações humanas, favorecendo formas subtis de isolamento social.

Mas talvez a questão mais incómoda seja outra.

A inteligência artificial não invadiu a infância portuguesa. Foi convidada a entrar.

Entrou nas mochilas digitais, nos quartos, nos telemóveis oferecidos cada vez mais cedo. Entrou muitas vezes sem regras, sem orientação e, sobretudo, sem adultos por perto para contextualizar aquilo que estas ferramentas são ou não são.

É fácil culpar a tecnologia. Mais difícil é admitir que, para muitas crianças, um chatbot tem uma vantagem competitiva clara em relação aos adultos da casa: está sempre disponível para ouvir.

A ironia é quase perfeita. Pais preocupam-se com o tempo que os filhos passam a falar com máquinas, quando a pergunta talvez devesse ser outra: quanto tempo passam os filhos a falar com eles?

Enquanto essa resposta continuar a ser desconfortável, a inteligência artificial continuará a prosperar no território mais silencioso da vida familiar, aquele onde deveria existir conversa.

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Reforma do MECI: simplificação administrativa ou concentração de poder?

A reorganização do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, conduzida pelo governo liderado por Luís Montenegro e tutelada pelo ministro Fernando Alexandre, tem sido apresentada como um “virar de página” na administração educativa. O discurso oficial fala em simplificação, eficiência e redução da burocracia. Mas, olhando para a arquitetura da reforma, a questão que se impõe é outra: estamos perante uma modernização do Estado ou uma centralização silenciosa do poder administrativo?

A reforma parte de um diagnóstico recorrente na administração pública portuguesa: a proliferação de organismos, direções-gerais e institutos que fragmentam responsabilidades e tornam os processos lentos e opacos. Para resolver o problema, o executivo decidiu reduzir drasticamente o número de entidades do sistema educativo, concentrando funções que antes estavam dispersas. No papel, a medida parece lógica. Menos estruturas significariam decisões mais rápidas e maior coordenação.

Contudo, o modo como essa simplificação foi desenhada levanta dúvidas. A reforma extingue ou absorve organismos históricos da administração educativa, como a Direção-Geral da Administração Escolar, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Instituto de Gestão Financeira da Educação,  concentrando grande parte das suas funções numa nova entidade: a Agência para a Gestão do Sistema Educativo. A lógica é clara: centralizar a gestão administrativa do sistema numa estrutura única.

Ao mesmo tempo, outra entidade recém-criada, o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, reúne funções de avaliação, currículo e programas estratégicos que estavam espalhadas por diferentes organismos. O ministério passa assim a funcionar em torno de dois grandes polos: um dedicado à gestão administrativa e outro à definição e monitorização das políticas educativas.

A questão não está tanto no princípio da reorganização,  que dificilmente alguém contestará, mas na escala da concentração. Ao fundir estruturas com culturas administrativas distintas, o Governo aposta numa espécie de “super-agência” educativa. O risco é que a simplificação se transforme numa máquina pesada, distante das escolas e dependente de cadeias hierárquicas ainda mais rígidas.

Os sindicatos de professores já apontaram esse perigo. Temem que a reforma reduza a capacidade de mediação institucional que antes existia entre escolas e administração central. A extinção de organismos intermédios pode significar, na prática, menos canais de diálogo e mais decisões tomadas à distância.

Há também uma dimensão política que merece atenção. A reorganização administrativa coincide com um processo mais amplo de descentralização de competências educativas para os municípios. Em teoria, o Estado simplifica-se e as autarquias ganham protagonismo. Na prática, corre-se o risco de criar um sistema híbrido: um centro administrativo mais concentrado e um território com responsabilidades crescentes, mas nem sempre acompanhado dos meios necessários.

Em reformas do Estado, a promessa de eficiência costuma ser sedutora. Mas a história administrativa portuguesa mostra que muitas reorganizações acabam por trocar um tipo de complexidade por outro. O teste da reforma do MECI não será o desenho institucional — sempre elegante nos diplomas legais,  mas a forma como funcionará no quotidiano das escolas.

Se a nova estrutura conseguir reduzir a burocracia e responder mais rapidamente aos problemas do sistema educativo, o Governo poderá reclamar vitória. Se, pelo contrário, as “super-estruturas” gerarem novos bloqueios administrativos, a reforma arrisca juntar-se à longa lista de reorganizações do Estado que prometiam simplificar, e acabaram por complicar.

Por agora, a mudança está em marcha. O veredicto, como tantas vezes na educação portuguesa, será dado não pelos organigramas, mas pelas escolas.

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É preciso ter paciência para uma reforma desta dimensão

Problemas na reforma dos serviços leva Fernando Alexandre a pedir paciência em reunião online com os diretores do país.

Pediu paciência e disse que temos de entender que é uma transição muito grande e que os serviços estão a esforçar-se para dar resposta”, disse ao CM Rui Cardoso, diretor do Agrupamento de Viso, em Viseu.

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𝗚𝗼𝘃𝗲𝗿𝗻𝗼 𝗱𝗼𝘀 𝗔𝗰̧𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗮𝘂𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮 𝗶𝗻𝗰𝗲𝗻𝘁𝗶𝘃𝗼𝘀 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗲𝘀𝘀𝗼𝗿𝗲𝘀 𝗲𝗺 𝗶𝗹𝗵𝗮𝘀 𝗲 𝗲𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝘀 𝗰𝗮𝗿𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗱𝗮𝘀

 

Açores reforçam incentivos para fixar professores com medidas para atrair e fixar docentes nas ilhas mais carenciadas

500 € mensais de apoio à habitação

Até 6.000 € por ano letivo por docente

1 viagem aérea anual de ida e volta em território nacional

Compromisso mínimo de 3 anos na escola colocada

 

 

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Versão final da proposta sobre o 2º Tema da revisão do ECD

 

Nova proposta sobre o 2º Tema da revisão do ECD

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O problema do saldo demográfico dos Professores com uma projeção 2025–2035

Portugal vive uma transição demográfica silenciosa mas acelerada no seu corpo docente. Em 2025, reformaram-se 3.620 professores, o segundo valor mais alto da última década , e só entre Janeiro e Agosto desse ano saíram 2.054 docentes do sistema. Dois terços dos que hoje ensinam têm 50 ou mais anos , numa pirâmide etária invertida que torna inevitável uma vaga de aposentações sem precedente na próxima década.
O modelo aqui apresentado projecta entre 40.000 e 53.000 saídas até 2035, com pico entre 2028 e 2029. Do universo de 122.000 docentes activos em 2024/25, apenas 76.000 deverão permanecer em funções em 2034/35, uma perda de mais de um terço do corpo docente em dez anos. O problema agrava-se pelo lado da reposição: a escassez de professores acentuar-se-á entre 2026 e 2030, período em que as reservas de recrutamento ficarão em risco de se esgotar, e em 2031 praticamente todos os grupos de recrutamento estarão em défice estrutural. Este painel analisa a série histórica, os três cenários de projecção, o saldo demográfico e o efeito moderador, mas não resolutivo,  do suplemento de 750€ sobre o ritmo das saídas.​​​​​​​​​​​​​​​​

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Um stand do Chega na feira da educação – João André Costa

 

A Futurália, feira da educação a decorrer na FIL, é uma mistura entre o plástico das canetas promocionais e a ansiedade adolescente, como se cada stand fosse uma pequena promessa de futuro.

E basta olhar em redor para ter a engenharia aqui, a enfermagem ali, um curso de videojogos mais adiante, e os rapazes e raparigas a passearem entre as bancas com sacos cheios de prospectos como quem recolhe mapas de países para sempre por visitar.

E de repente, entre universidades, escolas profissionais e cursos de línguas, um stand do Chega.

Um partido político numa feira de educação é como um vendedor de tempestades numa feira agrícola.

Não é totalmente estranho, dirão alguns, a política também educa, também ensina, também promete e promove futuros.

Não obstante, no balcão, entre bandeiras e panfletos, aqui estão os cartazes contra a imigração mais a “grande substituição”, essa teoria conspirativa segundo a qual as elites pretendem substituir a população europeia por imigrantes vindos de outros países.

Mas eles são a elite…

A ideia, popularizada por Camus, é um dos pilares retóricos da extrema-direita europeia.

Imagino um rapaz de dezassete anos a parar ali, não porque acredita em teorias conspirativas, mas porque a frase é simples, directa, individual: alguém está a roubar-te o lugar. É uma explicação rápida para quem cresce num mundo onde as casas são caras, os salários são baixos, o custo de vida vai para além do impossível e o futuro não é senão um espelho embaciado.

Os jovens gostam de frases curtas.

Os adultos gostam cada vez mais de frases curtas.

A política tradicional oferece relatórios, estatísticas, planos estratégicos para 2040. A nova política oferece slogans capazes de caber num TikTok. Entre um gráfico e a indignação, o cérebro, extenuado, escolhe a indignação.

Assim, este stand numa feira de educação não é apenas uma curiosidade, é um sintoma.

E a feira da educação já não é um mercado de futuros, mas um mercado de medos.

E se a escola ensinou aqueles miúdos a resolver equações, a distinguir um advérbio de um predicado, ao mesmo tempo olvidou algo igualmente essencial: como lidar com o medo de quem se vê num repente dispensável.

E quando aparece alguém a dizer “a culpa não é tua, a culpa é deles”, a frase entra na cabeça como uma chave mestra numa fechadura.

Porque no populismo a pertença, e digam lá vocês qual o jovem a querer priorizar o conhecimento quando pertencer é tão ou mais importante.

É mais importante.

E um stand de um partido político não é uma licenciatura, é uma tribo.

As universidades prometem carreiras, a política promete identidade. Entre a incerteza e a certeza emocional, votamos nas emoções e pelas emoções.

Porque um discurso feito de simplificações numa feira de educação, é como um megafone numa biblioteca.

Faz barulho.

E os jovens, ainda a aprender a distinguir entre ruído e argumento, ficam ali a ouvir.

Talvez passem e riam, talvez ignorem, talvez um ou dois levem um folheto para casa.

Não há problema: a política habituou-se a trabalhar com pequenas probabilidades, bastando um punhado de conversões por dia para moldar uma geração inteira.

E assim nascem as sociedades. Esta sociedade.

Não com grandes revoluções, súbitas e sangrentas, mas com pequenas infiltrações, uma banca aqui, um discurso ali mais esta ideia a crescer como uma erva daninha entre as pedras da calçada.

E quando estes jovens chegarem aos trintas com as duas mãos cheias de nada, lembrar-se-ão daqueles cartazes e de quem, supostamente, roubou-lhes o futuro.

Resta uma pergunta: quem autorizou um stand do Chega numa feira da educação?

E neste texto a armadilha de sempre quando um partido político é mestre em propaganda: não interessa falar bem ou mal do Chega, conquanto se fale.

Mas quando o silêncio rima com consentimento, as palavras não são apenas canções, são armas, e é urgente lutar.

https://www.publico.pt/2026/03/12/sociedade/noticia/feira-educacao-acolhe-stand-chega-cartazes-antiimigracao-associados-teoria-substituicao-2167609

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Reserva de Recrutamento 43 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 5 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 16 de março, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 17 de março de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 43

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Mais competências, o mesmo ordenado…

 

Acrescentarão às competências dos diretores:

Autorização de matrícula no mesmo ano de escolaridade e curso;
Autorização de antecipação ou adiamento da matrícula no 1.º ciclo do ensino básico em situações excecionais devidamente fundamentadas;
Autorização de acumulação de funções por parte de pessoal docente e não docente;
Autorização da realização de visitas de estudo, intercâmbios e outras atividades pedagógicas externas;
Autorização de permutas entre docentes, nos termos legalmente previstos;
Concessão de equiparação a bolseiro;
Autorização da revalidação de matrículas anuladas por falta de pagamento de propina ou de prémio de seguro escolar;
Autorização de transferências e matrículas após o termo dos prazos legalmente estabelecidos;
Qualificação de acidentes em serviço, nos termos legalmente previstos;
Autorização para a celebração de protocolos e parcerias com entidades externas que contribuam para os fins educativos, nos termos legalmente aplicáveis.

E ainda poderão surgir mais…

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Das Promessas

… que sistemáticamente ficam adiadas.

 

Promessas para requalificar escolas existem desde 2023. Próximo ano arrancará sem obras

 

 

Escolas de várias zonas do país esperam obras de requalificação desde 2023. A este atraso soma-se a demora do investimento anunciado pelo atual Governo. Resultado: o próximo ano letivo será mais um sem as escolas estarem requalificadas . Diretores e corpo docente argumentam que é necessário preparar os estabelecimentos para as alterações climáticas, além das obras já consideradas urgentes.

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PARECER N.º 01/2026 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS DIRETORES

 

PARECER N.º 01/2026
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS DIRETORES

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O Concurso de 2027 Terá Início Logo em Janeiro

Em reunião do MECI com os diretores o Ministro da Educação anunciou que o concurso de 2027 terá início logo em Janeiro desse ano de acordo com novo modelo.

Também refereiu que muito em breve serão atribuídas por despacho novas competências aos Diretores, que passavam por pedidos de autorização à DGEstE  ou à DGAE, nomedamente em dar autorizações das visitas de estudo, qualificações de acidentes em serviço, contratos sem implicações financeiras, equiparações a Bolseiro…

Mas se o compromisso do concurso em Janeiro de 2027 seguir o mesmo procedimento da reunião de hoje então ficamos já a saber que só lá para Abril é que vai abrir o concuro. Pois ter começado a reunião com uma hora de atraso por problemas técnicos…

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Grupo de Trabalho «Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas»

Cria o Grupo de Trabalho «Proibição do desenvolvimento de atividades contrárias aos fins visados pelas instituições educativas» para elaborar orientações aos diretores e aos restantes órgãos de direção, administração e gestão das escolas sobre a inadmissibilidade de atividades que colidam com a ética e os valores de uma cidadania democrática.

Despacho n.º 3317/2026, de 13 de março

 

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IA nos concursos de docentes…

O ministro da Educação defendeu hoje que o recurso à inteligência artificial na administração escolar vai permitir otimizar processos e “eliminar as desvantagens de um sistema altamente centralizado”, uma reforma que pretende concluir até final de 2027.

Ministro da Educação: IA ajudará a otimizar gestão do sistema educativo

Fazendo uma espécie de diagnóstico do sistema de administração escolar, que considerou “‘super’ ineficiente”, o governante entende que existe margem para ultrapassar as várias desvantagens que identifica num sistema centralizado, em particular no que respeita aos concursos de colocação de professores.

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O SIGRHE Apareceu Hoje de Cara Lavada

Hoje a plataforma SIGRHE apareceu com um novo layout, mais limpo e menos verde.

Quanto às funcionalidades elas parecem ser iguais e nada mais parece ter mudado do que a aparência visual.

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Estudante abusa de colega de 12 anos junto da escola

Não se ponham a rever o Estatuto do aluno, não…

 

Um jovem, de 18 anos, foi detido por suspeitas de abusar sexualmente e ameaçar uma colega, de 12 anos, nas imediações da escola que ambos frequentavam, em Portimão. O suspeito e a vítima conheceram-se no estabelecimento de ensino e começaram a trocar mensagens através das redes sociais.

Estudante abusa de colega de 12 anos junto da escola

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Os Serviços Mínimos nas Escolas Caíram na Negociação com a UGT

Governo deixou cair alargamento de serviços mínimos obrigatórios às escolas nas negociações do pacote laboral

 

Quando apresentou o pacote laboral, Governo não esclareceu a que estabelecimentos se aplicariam serviços mínimos obrigatórios propostos para o “cuidado de crianças”. Cedeu neste ponto nas negociações.

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A verdadeira história sobre o estado da educação

Esta é uma história sobre quatro pessoas: Toda a gente, Alguém, Qualquer um e Ninguém.

Havia um trabalho importante a ser feito e toda a gente foi convidada a fazê-lo. Toda a gente tinha a certeza de que alguém o faria. E qualquer um poderia tê-lo feito, mas ninguém o fez.

Alguém ficou zangado com isso porque era trabalho de toda a gente. Toda a gente pensou que qualquer um o podia fazer, e ninguém percebeu que toda a gente não o iria fazer.

No fim, toda a gente culpou alguém, quando na verdade ninguém pediu a qualquer um para o fazer.

A parte mais importante desta história não é toda a gente, alguém, qualquer um ou ninguém. É o trabalho que era suposto ter sido feito.

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Hoje Saíram Dois Ofícios Sob o Tema dos Influencers nas Escolas

Este primeiro da IGEC , feito com base neste parecer e este segundo do Conselho das Escolas.

Parece-me que se anda a perder demasiado tempo com este tema e que o enfoque dos problemas nas escolas deviam ser outros e não estes.

Um dos problemas nesta altura do ano letivo é a entrada no nosso sistema de ensino de muitos alunos provenientes do estrangeiro, que segundo as leis de quem as fazem, têm direito a estar matriculados numa escola e muitas vezes são colocados administrativamente em salas onde nem lugares para se sentarem têm. E as novas regras da portaria 29/2025/1 que alteram a Portaria n.º 223-A/2018 colocam os alunos numa posição mais vantajosa para transitarem de ano com um ou dois meses de aulas e coloca todo o trabalho nos professores e nas escolas para criar este sucesso artificial.

Vejamos:

A Portaria 223-A/2018 dizia:

Artigo 34.º

Situações especiais de classificação

11 – Sempre que, por ingresso tardio no sistema de ensino português, apenas existirem em qualquer disciplina não sujeita a prova final do ensino básico elementos de avaliação respeitantes ao terceiro período letivo, o professor titular, ouvido o conselho de docentes, no 2.º, 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo, e o conselho de turma, nos 2.º e 3.º ciclos, decide pela:

a) Retenção do aluno;

b) Atribuição de classificação e realização da PEA.

 

Agora a Portaria 29/2025/1 diz:

 

Artigo 34.º

Situações especiais de classificação

12 – Sempre que, por ingresso tardio no sistema de ensino português, apenas existirem em qualquer disciplina não sujeita a prova final do ensino básico elementos de avaliação respeitantes ao terceiro período letivo, o professor titular, ouvido o conselho de docentes, no 2.º, no 3.º e no 4.º anos do 1.º ciclo, e o conselho de turma, no 2.º e no 3.º ciclos, decide pela:

a) Atribuição de classificação e realização da PEA;

b) Transição do aluno, nos anos intermédios de ciclo, desde que este revele competências e capacidades que lhe permitam a continuidade do seu percurso educativo, devendo a escola diligenciar no sentido de implementar respostas adequadas para que os alunos possam desenvolver as aprendizagens não realizadas.

 

Se até aqui o conselho de turma retia o aluno que tivesse um ou dois meses de aulas agora para o reter quase é preciso justificar o injustificável e se calhar fazer uma PEA a todas as disciplinas que comprove que o aluno não tem condições para transitar.

 

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Os focos de incendio que por aí andam…

Nas últimas semanas tem-se assistido, em algumas escolas e espaços informais de debate, a uma circulação de informações que geram mais ansiedade do que esclarecimento entre docentes. Fala-se de “carreira única”, de avaliação pelo SIADAP e até de um modelo em que o recrutamento passaria para diretores e municípios.

O problema não é discutir cenários, isso faz parte de qualquer processo de reforma. O problema é quando essas hipóteses são apresentadas como factos consumados, alimentando uma narrativa quase distópica que pouco tem a ver com o que, de facto, consta nos documentos já negociados e assinados.

Num contexto profissional já marcado por desgaste, burocracia e instabilidade, espalhar interpretações alarmistas sem verificação só contribui para dividir a classe e aumentar a desconfiança. Os professores precisam de debate sério, baseado em documentos, enquadramento legal e análise informada, não de rumores amplificados em reuniões apressadas ou nas redes.

A profissão docente merece mais rigor no discurso público. Antes de “incendiar” colegas com cenários extremos, convém ler os acordos, analisar as propostas e distinguir entre o que está em discussão e o que já foi efetivamente decidido.

Num momento em que a escola pública enfrenta desafios estruturais, a clareza e a responsabilidade na informação são tão importantes como a mobilização. Porque uma classe bem informada é sempre mais forte do que uma classe mobilizada pelo medo.

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Quem é que trouxe estes ídolos para o centro da vida dos adolescentes? – Alfredo Leite

Parece-me que há aqui uma pergunta central que muita gente evita porque dá mais jeito ter um alvo humano do que pensar com seriedade: uma diretora que fala de forma informal, com boa-fé, a sorrir como parte do seu modo de ser, deve ser crucificada em praça pública? Não. Isso não é justiça.

O caso dos influenciadores nas escolas é muito grave. A investigação tornada pública no início de março mostrou que, nos últimos dois anos letivos, dezenas de escolas receberam influenciadores associados a conteúdos sexualizados ou misóginos, no contexto de campanhas de associações de estudantes.

Depois disso, a Inspeção-Geral da Educação e Ciência abriu inquérito a diretores citados, e o Ministério anunciou um grupo de trabalho para definir orientações mais claras para a entrada de entidades externas nas escolas.

O problema existe e que não é pequeno.

Mas uma coisa é reconhecer a gravidade do problema. Outra, muito diferente, é transformar alguém no bode expiatório perfeito para alguns que  adoram lavar as mãos depois de deixar a porta aberta durante anos.

Pergunto:
Quem é que trouxe estes ídolos para o centro da vida dos adolescentes?

Foi a diretora?

Foi ela que lhes ofereceu o primeiro smartphone sem preparação, sem filtro, sem literacia digital, sem supervisão?

Foi ela que construiu plataformas que recompensam choque, sexualização, provocação e estupidez rentável?

Foi ela que meteu a internet inteira no bolso de crianças e jovens e depois fingiu espanto quando esse mundo entrou pela escola dentro?

Não nos enganemos. Os jovens não começaram a consumir estes conteúdos no portão da escola. Chegam já impregnados deles, moldados por algoritmos, por cultura digital agressiva e por um mercado que lucra com atenção capturada cedo demais.

A escola, muitas vezes, não tem ferramentas suficientes para acompanhar a velocidade com que surgem novos “ídolos” digitais…

E isso não absolve erros de verificação!!

Mas ajuda a pensar como adultos em vez de reagir como uma multidão excitada.

Outra pergunta:

Uma conversa informal, fora do registo solene, deve ser tratada como confissão pública de culpa?

Uma pessoa que sorri enquanto fala deve ser lida como cúmplice entusiasmada?

Desde quando um sorriso habitual passou a ser prova de perversidade?

E há ainda uma questão ética que merece ser enfrentada: se alguém entrou numa escola, ganhou confiança numa conversa informal e depois usou gravações ou excertos fora desse contexto para fabricar escândalo público, isso é jornalismo de elevação? Ou, no mínimo, um método que levanta sérias dúvidas de ética profissional?

Usar boa-fé relacional como armadilha não dignifica quem informa. Rebaixa-o. E rebaixa ainda mais quando se escolhe uma pessoa concreta para concentrar uma culpa que é estrutural.

Porque o sistema inteiro falhou.

Falharam famílias que entregaram acesso total ao mundo digital demasiado cedo.

Falharam plataformas que monetizam degradação.

Falhou uma cultura que trocou autoridade adulta por medo de desagradar.

Falhou o Estado ao não antecipar, com orientações claras, um fenómeno que já andava à vista de todos.

Falharam também escolas, algumas delas, por não escrutinarem suficientemente quem entra.

Mas quando todos falham, é intelectualmente preguiçoso esmagar apenas a cara mais visível do momento.

Defender a Diretora  não é dizer que nas escolas deve entrar qualquer pessoa. Não é relativizar a proteção das crianças e dos jovens. Não é desculpar ingenuidades institucionais. É recusar a selvajaria mental de confundir erro, contexto, informalidade ou até eventual excesso de confiança com malícia ou indignidade pessoal.

Uma diretora é hoje uma figura quase masoquista, como foi bem dito: responde por tudo, carrega a pressão toda, faz triagem, resolve conflitos, apaga fogos, tenta proteger a escola, e muitas vezes só descobre a total dimensão do problema depois de ele rebentar cá fora. Exigir rigor faz sentido. Exigir omnisciência é delírio.

Queremos mesmo proteger os alunos?

Então paremos de fingir que isto começou numa conversa de corredor.

Começou muito antes. Começou no momento em que uma geração recebeu um ecrã antes de receber critério. Começou quando a sexualização passou a circular disfarçada de humor, sucesso e influência. Começou quando demasiados adultos desistiram de estudar a cultura digital dos filhos e dos alunos,

Se alguns entregam a formação afetiva e sexual dos jovens aos algoritmos, depois têm o direito de fingir surpresa quando o caos aparece na escola?

Alfredo Leite

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Interpretações

De acordo com esta notícia a Fenprof receia que o recrutamento passe a ser feito por entrevistas. ao que parece a Fenprof tem esta interpretação, mesmo não tendo estado presente na segunda reunião com o MECI onde poderia ter colocado esta questão se tivesse estado presente.

 

Fenprof receia que recrutamento passe a ser feito por entrevistas

 

Mas é fácil perceber de onde vem este sentido interpretativo numa notícia mais ao lado. “a Fenprof vai endurecer a contestação no 3.º período, avisa José Feliciano Costa. “Com todas as formas de luta que a lei permita, nada fica excluído”, assegura.”

Será que temos os professores disponíveis para endurecer esta luta?

Pois eu tenho dúvidas que se volte massivamente à rua.

 

 

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Datas dos Concursos Desde 2015

Este quadro apresenta as datas principais dos concursos de professores desde o ano 2015.

Em relação aos quadros anteriores coloquei na primeira linha (a amarelo) as datas em que abriu a fase de apuramento de vagas.

Com exceção dos anos 2017 e 2019 em mais nenhum ano o período entre o apuramento das vagas e a candidatura demorou menos de 30 dias.

Mantendo-se a norma o concurso deve abrir apenas na segunda quinzena de abril.

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Reserva de Recrutamento 42 / Reserva de Recrutamento Concurso Externo Extraordinário 4 – 2025/2026

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quarta-feira, dia 11 de março, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 12 de março de 2026 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 42

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Procedimentos concursais para Vogal do conselho diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P. (AGSE, I. P.).

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Isto tem de ser dito sem medo: educar não é agradar – Alfredo Leite

Sou pai de 3, licenciado em Psicologia, formador de professores e de pais.

E digo isto com clareza: há uma minoria que continua a cometer um erro grave. Confunde exigência com agressão. Confunde desconforto com injustiça. Confunde um adulto que pede mais com um adulto que está errado.

Não sou, nem quero ser, “adorado por todos os alunos”. Não sou o “gajo fixe”. Nem quero ser. Não vou à escola competir com o recreio, com o telemóvel ou com a lógica do entretenimento. Vou para trabalhar a sério com jovens. E trabalhar a sério implica, por vezes, pedir silêncio, postura, escuta, atenção e responsabilidade.

Isto tem de ser dito sem medo: educar não é agradar. Nunca foi. Um adulto que só procura ser aceite pelos alunos pode até sair aplaudido, mas não está necessariamente a formar ninguém. Há momentos em que crescer dói no ego. Há momentos em que pensar custa. Há momentos em que ouvir uma verdade, ou ser chamado à responsabilidade, incomoda. Isso não é violência. Isso é educação.

A psicologia do desenvolvimento explica isto muito bem. Crianças e adolescentes nem sempre relatam os acontecimentos com objetividade. Muitas vezes relatam-nos através do filtro emocional com que os viveram. Não contam apenas o que aconteceu. Contam o que sentiram sobre o que aconteceu. Isso não faz deles mentirosos. Faz deles jovens. E é precisamente por isso que o papel dos pais continua a ser tão importante.

Felizmente, a maioria dos pais percebe isso. Escuta os filhos, acolhe o que sentem, mas não transforma automaticamente a primeira versão numa sentença. Essa maioria merece respeito, porque sabe que educar também é filtrar, pensar, perguntar e distinguir entre “não gostei” e “foi realmente errado”.

Mas também é preciso ter coragem para pôr o dedo na ferida.

Há professores, coordenadores e equipas que organizam atividades, convidam profissionais, preparam sessões, tratam autorizações, horários, logística, articulação interna e riscos reputacionais. Fazem esse trabalho com esforço genuíno e quase nunca são protegidos como deviam quando surge a primeira queixa. E isso é profundamente injusto.

Quem organiza sabe o que isto custa. Sabe o trabalho invisível que está por trás de cada iniciativa. Sabe que basta uma frase retirada do contexto, um aluno contrariado ou um pai mais reativo para se instalar uma tempestade desproporcional. E, mesmo assim, continuam a tentar trazer qualidade às escolas. Continuam a tentar abrir horizontes aos alunos. Continuam a arriscar. Esses professores e organizadores merecem mais do que prudência institucional. Merecem respaldo moral.

Porque a verdade é esta: é muito fácil defender uma atividade quando ela é leve, simpática e consensual. Difícil é defender uma intervenção que exige, confronta e obriga a pensar. Mas é precisamente aí que se vê a fibra de uma escola.

E depois há o contraste embaraçoso com certos influencers. Muitos conseguem adesão imediata porque fazem exatamente o contrário do que um adulto formativo deve fazer. Baixam a fasquia. Dizem o que alguns alunos querem ouvir. Trocam exigência por aplauso rápido. Dão validação sem profundidade. E depois admiram-se que os jovens achem “brutal”. Claro que acham. Ser validado sem ser desafiado é sempre agradável. O problema é que isso pode entreter muito e formar muito pouco.

Nem tudo o que encanta educa. Nem tudo o que diverte estrutura. Nem tudo o que parece próximo faz crescer.

Por isso, quando se discute quem entra nas escolas, a conversa não pode ficar pela superfície. A responsabilidade não é só do profissional convidado. É também de quem convida, de quem autoriza, de quem avalia, de quem se cala e de quem só aparece para reagir quando há ruído. Direções, associações de pais, conselhos pedagógicos e famílias têm de assumir a sua parte. Uma comunidade educativa séria não pode funcionar apenas como central de gestão de queixas. Tem de ter critério. Tem de ter coluna vertebral.

A escola não pode tornar-se refém da popularidade. Se o critério para validar um adulto for o número de alunos que saem a dizer “foi brutal”, então desistimos da educação e ficamos só com performance.

A pergunta central é simples e ninguém devia fugir dela: queremos adultos que entretenham os jovens ou adultos que os ajudem a amadurecer?

Porque uma escola que só acolhe o que agrada pode acabar a rejeitar precisamente aquilo de que mais precisa: adultos consistentes, exigentes e suficientemente íntegros para não confundir ser aceite com ser útil.

No fim, o problema não é haver adultos que exigem. O problema é haver cada vez mais gente incapaz de tolerar que educar, às vezes, passa por pedir aos jovens mais do que eles tinham vontade de dar.

Alfredo Leite

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209 Milhões

…a dividir por todos aqueles que comentarem aqui no blog ou no FB do Blog.

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Formulário Sobre as VAGAS do Concurso Interno 2026

Amanhã termina o apuramento de vagas ao concurso interno de 2026 e para poder antecipar as vagas que serão abertas para este concurso criei este formulário para que sejam indicadas pelas escolas as vagas solicitadas na plataforma SIGRHE.

Bem sei que não terei a totalidade de vagas de todas as escolas, mas se a amostra for suficiente já sou capaz de perceber por aproximação o número de vagas em concurso.

Agradeço a vossa ajuda na divulgação deste formulário.

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De educação o presidente não falou

 

No seu discurso de tomada de posse como Presidente da República, António José Seguro falou de quase tudo o que costuma caber na liturgia presidencial: coesão social, desigualdades, necessidade de diálogo político, estabilidade institucional e até a promessa solene de representar “todos os portugueses”. Foi um discurso correto, equilibrado e cuidadosamente calibrado para não criar inimigos no primeiro dia de mandato. O problema é que, no meio de tanta prudência, houve uma ausência particularmente ruidosa: a educação.

Não é que o tema tenha sido frontalmente rejeitado ou criticado. Pior do que isso. Foi tratado como se costuma tratar aquilo que toda a gente diz ser importante mas que raramente entra na lista das prioridades reais. A educação apareceu diluída na habitual enumeração de valores genéricos sobre oportunidades, futuro e desenvolvimento do país. Palavras que cabem bem em qualquer discurso institucional, mas que também servem perfeitamente para não dizer nada de concreto.

É curioso porque a escola pública portuguesa atravessa um dos momentos mais delicados das últimas décadas. Falta de professores em várias regiões, envelhecimento acelerado da classe docente, precariedade persistente no ensino superior e desigualdades educativas que continuam a marcar profundamente o território. Não são problemas novos, mas são problemas cada vez mais visíveis. Ainda assim, no momento simbólico em que um novo Presidente define o tom do mandato, a educação acabou remetida para aquele espaço confortável onde vivem as ideias consensuais e politicamente inofensivas.

A tradição presidencial portuguesa ajuda a explicar esta prudência. Desde Mário Soares até Marcelo Rebelo de Sousa, passando por Aníbal Cavaco Silva, os discursos de posse raramente entram em terreno programático. O Presidente fala do país em termos amplos e deixa as políticas concretas para o Governo. É uma interpretação legítima do cargo, mas que tem um efeito curioso: a educação surge sempre como um valor moral absoluto e quase nunca como um problema político real.

O resultado é uma espécie de consenso vazio. Toda a gente concorda que a educação é fundamental. Toda a gente elogia os professores e o papel das escolas. Toda a gente afirma que o conhecimento é o futuro do país. Mas quando chega o momento de falar seriamente sobre o sistema educativo, a conversa evapora-se em abstrações.

No discurso de António José Seguro essa dinâmica repetiu-se com precisão quase académica. O Presidente apresentou um retrato geral de um país que precisa de combater desigualdades e reforçar oportunidades, mas evitou qualquer referência direta às tensões concretas do sistema educativo. Não houve uma palavra sobre a crise no recrutamento de professores, sobre o estado do ensino superior ou sobre o papel da ciência e da investigação no desenvolvimento nacional. Para um país que tantas vezes proclama que o seu maior recurso é o capital humano, a ausência é, no mínimo, curiosa.

Talvez seja apenas estratégia. Os discursos de posse são exercícios de equilíbrio e raramente momentos de confronto. Ainda assim, fica a sensação de que, numa época em que a educação deveria ocupar o centro do debate público, ela continua a ser tratada como cenário e não como protagonista.

No primeiro dia de mandato presidencial falou-se do país, da democracia, da esperança e da responsabilidade coletiva. Tudo temas importantes e respeitáveis. Mas, no meio de tantas palavras sobre o futuro, ficou a impressão de que uma das ferramentas mais decisivas para construí-lo ficou estranhamente fora da conversa.

De educação, afinal, o Presidente não falou

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PSP encontra faca de cozinha na mochila de aluno em Marvila. Jovem diz que era para se defender de bullying

 

A situação terá sido comunicada à CPCJ e ao Tribunal de Família e Menores de Lisboa.

PSP encontra faca de cozinha na mochila de aluno em Marvila. Jovem diz que era para se defender de bullying

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Sou um orgulhoso pai de três filhos… de 23, 19 e 11 anos – Alfredo Leite

Sou um orgulhoso pai de três filhos… de 23, 19 e 11 anos.

E há coisas na vida que não cabem bem em palavras…

O orgulho que sinto neles é uma delas.

Orgulho pela forma como cresceram… pela forma como pensam… pela maneira como, com falhas normais de quem está a crescer e a viver, foram aprendendo a estar no mundo com dignidade.

Mas há uma coisa, em concreto, que gosto mesmo de partilhar… porque hoje percebo cada vez mais o valor que isso tem.

Em todos estes anos de escola… nunca ouvi os meus filhos, diretamente a mim, entrarem naquela conversa fácil de dizer mal de um professor… de se queixarem por sistema… de alimentarem a crítica pequena, repetida, quase recreativa.

Nunca lhes dei essa abertura. Nunca achei saudável transformar a figura do professor numa espécie de alvo fácil para descarregar frustrações do dia.

É verdade que, aqui e ali, fui ouvindo pequenos desabafos… coisas soltas… comentários indiretos… um incómodo aqui, outro ali… como é normal. Mas nunca dei a isso uma importância exagerada. Nunca alimentei. Nunca peguei numa frase solta para fazer dela um drama. E isso, acredito, conta muito.

Claro que também reconheço uma coisa, talvez isto tenha a ver, em parte, com a sorte que tive.

A sorte nos professores que os meus filhos encontraram. E também, sem dúvida, com a sorte enorme que tenho na minha parceira de vida, no meu amor, na minha mulher… que me ajuda a educá-los assim: com responsabilidade, com critério, sem cultivar a queixinha, sem transformar qualquer desconforto num caso.

Isto não significa, evidentemente, calar problemas sérios! Não significa ensinar os filhos a engolir injustiças. Não significa submissão cega. Nada disso.

Os meus filhos sabem defender-se. E eu tenho a certeza de que, se houver um problema grave, real, importante… eles falam.

Falam porque sabem que serão escutados. Falam porque sabem que há uma diferença entre uma situação séria e a conversa banal de dizer mal por dizer mal.

E talvez seja precisamente aqui que está um ponto decisivo da educação… Um dos mais decisivos.

Quando uma criança ou um adolescente vive em carência afetiva… quando os pais trabalham demais… quando os avós estão longe… quando a casa vive em correria… quando as prioridades dos adultos estão trocadas… às vezes basta ela perceber uma coisa: que falar mal da escola ou de um professor acende imediatamente a atenção dos pais.

Os olhos levantam-se logo.

O tom muda. Há foco. Há escuta. Há energia. E a criança, muitas vezes sem maldade consciente, percebe que encontrou ali um filão, uma mina emocional… uma forma de captar presença, interesse, ligação.

E é aí que começam, por vezes, a crescer histórias… versões… ampliações… narrativas que não nascem necessariamente da gravidade do problema, mas da recompensa invisível que o problema dá. Atenção. Intensidade. Centralidade.

Eu sempre tentei fugir disso. Não por desvalorizar os meus filhos. Precisamente pelo contrário. Porque os levo a sério. Porque quero que cresçam com sentido de proporção. Porque quero que saibam distinguir o que é injustiça do que é incómodo… o que é gravidade do que é frustração… o que é um problema verdadeiro do que é apenas a vida a ensinar que nem tudo corre como queremos.

Talvez por isso… ou também por isso… nunca deixei que a escola fosse apresentada cá em casa como inimiga. E nunca permiti que um professor fosse reduzido, sem mais, à caricatura de um vilão só porque corrigiu, exigiu, contrariou ou não agradou.

Os meus filhos não são perfeitos, eu também não,…a nossa família também não. Mas há uma coisa em que acredito: uma casa que ensina respeito pelos professores está a proteger qualquer coisa de muito valioso na alma da criança… a noção de limite… de realidade… de autoridade séria… e até de gratidão.

Porque educar também é isto… não dar palco a tudo. Não transformar cada desconforto num espetáculo. E não deixar que a necessidade de atenção dos filhos se alimente à custa da erosão do respeito pelos adultos que os ajudam a crescer.

No fundo… muitas histórias sobre “maus professores” começam menos na escola do que na fome emocional com que certas crianças chegam a casa. E isso custa ouvir, mas custa ainda mais viver as consequências.

Alfredo Leite

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