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Supremo Tribunal Federal: o #TribunaldaConstituição! A instância máxima do Poder Judiciário trabalha para garantir os seus direitos ⚖️ A Constituição é sua 📗

Brasília - DF

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17h
O episódio 193 do Supremo na Semana já está no ar! Dê o play e fique por dentro do que foi destaque na Corte 🎧▶️ 🔴 YouTube - youtube.com/STF 🟢 Spotify - bit.ly/supremo-na-sem… ⭐ ou em sua plataforma de áudio favorita #PraTodosVerem: contém descrição acessível
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Jun 12
🗓️ Foi ampliado o prazo para que o Município de Campinas, em São Paulo, substitua os cargos comissionados por efetivos. A decisão considerou insuficiente o prazo fixado pelo Tribunal de Justiça paulista e verificou a possibilidade de comprometimento da prestação de serviços
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Jun 12
⚖️ Supremo determina ajustes em plano emergencial de reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A relatoria apontou falhas no plano apresentado e estabeleceu prazos para reforçar fiscalização e julgamento de processos: bit.ly/reestruturacao… #PraTodosVerem: contém
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Jun 12
📄 Em nota oficial, STF presta esclarecimentos em relação à Ação Penal nº. 2.428/DF. Foi destacado que o processo e seus atos transcorreram em estrita observância à Constituição da República, ao devido processo legal, ao contraditório, à ampla defesa e aos compromissos
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Jun 12
⚖️💬 STF e @CNJ_oficial promovem reunião para fortalecer articulação institucional com Congresso. Durante o encontro, foi destacado o papel estratégico das assessorias parlamentares e de relações institucionais na promoção do diálogo entre Poderes: bit.ly/reuniao-articu…
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Jun 12
⚖️ Confira os destaques da sessão virtual do STF que teve início às 11h desta sexta-feira (12/6) e termina em 19 de junho: bit.ly/pv-12-junho-26 #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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Jun 12
Governo federal cria Parque Nacional Tanaru após homologação de plano pelo STF. A iniciativa tem como objetivo proteger a área e preservar a memória do povo indígena que habitou a região.: bit.ly/decreto-parque… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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Jun 12
Direito garantido na Constituição, mas sem um regra para funcionar na prática? O novo episódio do #DireitoSemJuridiquês explica o que é o mandado de injunção. ▶️ Assista: youtube.com/stf
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Jun 12
Presidente do STF institui grupo de estudos sobre modernização do sistema de Justiça brasileiro. A iniciativa reunirá ministros de tribunais superiores, magistrados, professores e juristas e visa à formulação de propostas para aperfeiçoamento institucional:
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Jun 12
STF avança na discussão de ajustes na tese do Marco Civil da Internet .O julgamento deverá ser retomado na próxima quarta (17), mas já há consenso sobre prazo de 60 dias para implementar medidas: bit.ly/stf-discussao-… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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Jun 11
⚖️ Foi homologado o primeiro acordo entre Mato Grosso e Pará em ação sobre disputa territorial. O entendimento prevê um mapeamento de imóveis e elaboração de plano de trabalho para regularização fundiária: bit.ly/MT-PA-acordo #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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Jun 11
🎣 Supremo valida leis de Rondônia que restringem pesca profissional no Rio Guaporé. Para o Plenário, as normas estaduais complementam a legislação federal e protegem o ecossistema da região: bit.ly/leis-pesca-Ron… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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Jun 11
STF inicia análise de recursos contra tese fixada no julgamento do Marco Civil da Internet. O ministro Dias Toffoli propõe prazo de 60 dias para que provedores se adequem às regras: bit.ly/stf-recursos-m… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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