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Supremo Tribunal Federal: o #TribunaldaConstituição! A instância máxima do Poder Judiciário trabalha para garantir os seus direitos ⚖️ A Constituição é sua 📗

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Jul 17
💻 Sistemas do STF ficarão temporariamente indisponíveis no domingo (19/7). A infraestrutura tecnológica passará por uma atualização: bit.ly/sistemas-indis… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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Jul 17
🔎 Como o STF define quem julgará um processo? Entenda como funciona a distribuição de ações na Corte. O sistema eletrônico combina sorteio, regras de compensação e critérios previstos no Regimento para definir relatores e evitar concentração de processos: bit.ly/relatoria-proc…
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Jul 17
✅ Confira os temas de repercussão geral reconhecidos pelo STF no primeiro semestre de 2026. Entre os destaques estão o fornecimento judicial de produtos derivados de cannabis, o direito à educação inclusiva e a aplicação de cotas em processos seletivos internos de universidades:
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Jul 16
⚖️ Nota do Supremo Tribunal Federal sobre manifestações do governo dos EUA: bit.ly/nota-stf-eua #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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Jul 16
➡️ Presidente do STF cumpre agenda institucional em Angola e Portugal para fortalecer a cooperação entre Cortes Constitucionais. A viagem inclui encontros com representantes do Judiciário dos dois países e debates sobre justiça constitucional e independência judicial:
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Jul 16
📄 Prazo para envio de propostas sobre modernização do sistema de Justiça vai até 15 de agosto. Sugestões serão avaliadas por grupo de estudos do Centro de Estudos Constitucionais do STF: bit.ly/propostas-just… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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Jul 16
▶️ Presidente do STF recebe ministro da Fazenda para tratar da regulação das bets no Brasil. O ministro Edson Fachin sinalizou a Dario Durigan a retomada de julgamentos sobre o tema no segundo semestre de 2026 e ressaltou liminares destinadas a adoção de medidas de
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Jul 15
⚖️ STF intima presidentes de 21 partidos políticos a explicar gestão de emendas parlamentares. O prazo fixado foi de 10 dias úteis: bit.ly/intimacao-part… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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Jul 15
⚖️STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência mesmo com contribuição menor que mínimo da categoria . A matéria teve repercussão geral reconhecido, e entendimento a ser adotado no julgamento deverá ser aplicado em todas as instâncias: bit.ly/stf-contribuic…
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Jul 14
⚖️ Ministro Edson Fachin presidente do STF e do @CNJ_oficial lança Rede Nacional de Magistrados para enfrentar avanço do crime organizado no país. A iniciativa busca ampliar a cooperação entre juízas e juízes de todo o país e prevê o compartilhamento de informações, estratégias,
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Jul 14
O STF abriu inscrições para o Banco de Talentos para Estágio Afirmativo. A iniciativa é voltada a estudantes de graduação, com autodeclaração de pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. Inscreva-se: bit.ly/vaga-estagio-S… #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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Jul 14
⚖️ Supremo mantém extinta a ação sobre programa de desligamento voluntário de estatal do Ceará. O entendimento diz que o tipo de ação usado não era o adequado para questionar uma decisão judicial já definitiva: bit.ly/pdv-ceara #PraTodosVerem: contém descrição da imagem
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Jul 13
⚖️ STF suspende regra sobre sucessão na presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas. A liminar concedida pelo ministro Flávio Dino determina adoção provisória do procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara dos Deputados: bit.ly/stf-suspende-r… #PraTodosVerem:
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Jul 13
🍽️ Do Plenário à Agenda 2030: julgamentos sobre pobreza, fome, saúde e educação levam a Constituição ao cotidiano. A série de reportagens especiais mostrará como os julgamentos da Corte contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: bit.ly/plenario-agend…